Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50
Portaria: 420/2018 13/12/2018Acessar Portaria: 419/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 418/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 417/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 416/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 415/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 414/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 413/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 412/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 411/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 410/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 409/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 408/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 407/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 406/2018 12/12/2018Acessar Portaria: 405/2018 11/12/2018Acessar DECRETO: 43/2018 04/12/2018 · Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº: 526 de 22 de maio de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.Acessar Portaria: 404/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 403/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 402/2018 03/12/2018Acessar Portaria: 401/2018 03/12/2018Acessar DECRETO: 42/2018 30/11/2018 · Recesso funcional das repartições públicas municipais de Lavras da Mangabeira-CE em razão das festividades alusivas ao Natal e ao final de ano.Acessar LEI MUNICIPAL: 553/2018 29/11/2018 · Denominação de Artéria - SEDE: Antônio Caitano da SilvaAcessar LEI MUNICIPAL: 552/2018 29/11/2018 · Denominação de Artéria - SEDE: Nossa Senhora das Graças.Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2018 29/11/2018 · Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 550/2018 29/11/2018 · Cria o Departamento de Informação da Ouvidoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar Portaria: 400/2018 27/11/2018Acessar Portaria: 399/2018 22/11/2018Acessar Portaria: 398/2018 22/11/2018Acessar Portaria: 397/2018 22/11/2018Acessar

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