Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50
LEI MUNICIPAL: 554/2019 16/01/2019 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA -LEI MUNICIPAL-LOA Nº549/2018 DE 07/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 008/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 007 A /2019 14/01/2019Acessar Portaria: 007/2019 14/01/2019Acessar Portaria: 006/2019 14/01/2019Acessar Portaria: 005/2019 14/01/2019Acessar Portaria: 004/2019 14/01/2019Acessar Portaria: 003/2019 11/01/2019Acessar Portaria: 002/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 001/2019 07/01/2019Acessar Portaria: 436/2018 21/12/2018Acessar DECRETO: 58/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 57/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 56/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 55/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 54/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 53/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 52/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 51/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 50/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 49/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 48/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 47/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 45/2018 20/12/2018 · Oficialização de Artérias - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa / Manoel Batista Ferreira / Antônio Cardoso da SilvaAcessar Portaria: 435/2018 20/12/2018Acessar Portaria: 424/2018 20/12/2018Acessar Portaria: 423/2018 20/12/2018Acessar DECRETO: 44/2018 14/12/2018 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 422/2018 14/12/2018Acessar Portaria: 421/2018 14/12/2018Acessar

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