Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50
Portaria: 266/2020 15/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Gilson Silva Ribeiro, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 265/2020 15/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Herculano Marcos, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 264/2020 15/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Socorro Maria Goncalves Lucena Araujo, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 263/2020 15/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joselina Lina de Sousa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 262/2020 15/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Feitosa Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 261/2020 15/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Lucia Aquino, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 260/2020 15/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Gomes do Nascimento, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 50/2020 14/12/2020 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ TEIXEIRA DE MACÊDO (Zé Macêdo)Acessar DECRETO: 49/2020 14/12/2020 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ DUARTE SENA (Zé Duarte)Acessar Portaria: 259/2020 11/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Paula Mariano, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 258/2020 11/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Lisieux de Oliveira Lima, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 257/2020 11/12/2020 · Licença Premio, Agente: Aurivalda Firmino de Sousa Batista, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 631/2020 10/12/2020 · Denominação de Bem Público - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2020 10/12/2020 · Denominação de Bem Público - SEDE: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 629/2020 10/12/2020 · Denominação de Bem Público - SEDE: BRUNA ARAÚJO LOPES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 256/2020 10/12/2020 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria de Fatima Viturino Pinto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 48/2020 03/12/2020 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 628/2020 02/12/2020 · Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ DUARTE SENA (Zé Duarte)Acessar DECRETO: 47/2020 02/12/2020 · Denominação de Galeria no Mercado Público - SEDE: GALERIA DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 46/2020 02/12/2020 · Denominação de uma Sala no prédio do CREAS: Raimundo Nonato da Silva (Rafael)Acessar DECRETO: 45/2020 02/12/2020 · Denominação de Rodovia que liga o Distrito de Amaniutuba à BR-230: RODOVIA OTONI LOPES DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 44/2020 02/12/2020 · Denominação do Novo Calçadão localizado em antiga artéria na Zona Urbana da SEDE: TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA SOUSAAcessar LEI MUNICIPAL: 627/2020 01/12/2020 · Denominação de Bem Público - SEDE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Rafael)Acessar LEI MUNICIPAL: 626/2020 01/12/2020 · Denominação de Bem Público - QUITAIÚS: FRANCISCO ARISTIDES FERREIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 625/2020 01/12/2020 · Denominação de Bem Público - SEDE: OTONI LOPES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 255/2020 01/12/2020 · Transferência, Agente: Manoel Leite Rolim, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 253/2020 01/12/2020 · Exoneração, Agente: Brena Magda Moreira Nobre de Franca Tele, Cargo: Coordenador de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 252/2020 01/12/2020 · Exoneração, Agente: Danniel Francisco de Almeida Ferreira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 251/2020 01/12/2020 · Exoneração, Agente: Atos Ranieri Duarte Lourenco, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 250/2020 01/12/2020 · Exoneração, Agente: Luiz Pericles Cavalcante de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Agropecuaria, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar

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