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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Aumento salarial das secretárias das escolas do Município
Contratação de professores por prazo determinado
Dispõe sobre a obrigatoriedade à entonação dos Hinos nos estabelecimentos de ensino público do Município
Dispõe sobre uso de fardamento escolar na rede municipal de ensino público
Contratação de Técnico Agrícola e Trabalhadores Braçais
Código de Postura do Município
Aumento salarial das odontólogas concursadas do Município
Cria no âmbito do Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Tombamento do Prédio da Cadeia Pública
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
Contratação de pessoal por tempo determinado
Alteração da Lei nº: 19/98 dando nova estruturação organizacional básica administrativa do Município e altera salários dos cargos comissionados e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002
Plano Plurianual - Quadriênio 2002/2005
Criação da Secretaria do Meio Ambiente
Autoriza o Executivo a realizar despesas com universitários do município
Diretrizes orçamentárias para 2002
Concede abono salarial aos professores
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócioeducativas
Estruturação das escolas do município
Constituição do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei Municipal nº: 38/2000
Denominações de artérias: Minervina Cruz de Araújo / Domingos Antônio de Lima (Dominguinhos) / Wilson Lôbo de Macêdo / Maria Sobreira de Macêdo (Mariete) / Raimundo Macêdo de Araújo (Cabouquinho).
Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001
Constituição do Conselho Municipal de Educação
Criação de cargo comissionado
Alteração do Art. 2º da Lei nº: 007/97
Cria Comissão Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDH
Contratação de Técnico Agrícola
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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