Denominação de Artéria - SEDE: DOMINGOS ANTONIO DE LIMA

Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério de Lavras da Mangabeira - PCC

Autoriza abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento

Criação do Departamento de Controle Interno, subordinado à Secretaria de Administração

Emenda à Lei nº: 002/97 quando altera seu art. 1º

Emenda à Lei nº: 003/92 quando altera seu art. 2º

Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto - FME

Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FMDEF

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998

Autoriza o município a associar-se a AME - Associação Mundial de Ecologia

Crédito adicional especial ao vigente orçamento

Mudança de nome da Rua do Rosário

Nova estrutura organizacional básica da Secretaria de Saúde do Município

Crédito especial ao vigente orçamento

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério

Criação dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal

Parcelamento de dívida para com o FGTS

Crédito adicional especial ao vigente orçamento

Crédito adicional especial ao vigente orçamento

Nova Estrutura Organizacional Básica

Contratação de pessoal por tempo determinado

Criação do Conselho Municipal de Assistência Social

Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996

Autoriza alienação de ações

LEI COMPLEMENTAR 006 de 06/10/1995 - Dispõe sobre a consolidação, ampliação e alteração do REGIME JURÍDICO ÚNICO dos Servidores da Administração Direta, Autarquias e das Fundações do Município de Lavras da Mangabeira, aprovado pela Lei nº 5 de 28 de fevereiro de 1992

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

Criação de Povoado no Sítio Oitis

Criação municipal de incentivo ao emprego e dá outras providências

Denomina Estrada que liga ao povoado dos Patos

Concede cancelamento de dívida ativa