Nova nomenclatura das Escolas do Município

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999

Denominação de Artéria - SEDE: WILSON SÁ

Autoriza o Executivo a constituir sociedade de economia mista denominada de Companhia Municipal de Água e Esgoto de Lavras da Mangabeira - COMAE

Contratação de pessoal por tempo determinado

Gratificação de Diretores

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Autoriza adquirir e efetuar doações de bens de consumo, serviços e conceder apoio financeiro, na forma que indica e dá outras providências

Autoriza o Executivo a regulamentar por Decreto a realização de concurso público

Autoriza o município a alienar a carteira de ações da COELCE

Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999

Denominação de Artéria - SEDE: MINERVINA CRUZ DE ARAÚJO

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA SOBREIRA DE MACÊDO

Denominação de Artéria - SEDE: DOMINGOS ANTONIO DE LIMA

Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério de Lavras da Mangabeira - PCC

Autoriza abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento

Criação do Departamento de Controle Interno, subordinado à Secretaria de Administração

Emenda à Lei nº: 002/97 quando altera seu art. 1º

Emenda à Lei nº: 003/92 quando altera seu art. 2º

Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto - FME

Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FMDEF

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998

Autoriza o município a associar-se a AME - Associação Mundial de Ecologia

Crédito adicional especial ao vigente orçamento

Mudança de nome da Rua do Rosário

Nova estrutura organizacional básica da Secretaria de Saúde do Município

Crédito especial ao vigente orçamento

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério

Criação dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal

Parcelamento de dívida para com o FGTS