Contratação de pessoal por tempo determinado
Autoriza a regulamentação por Decreto a realização de concurso público visando o provimento de cargos na carreira do magistério da Secretaria Municipal de Educação
Criação de cargos para o magistério
Autoriza contratação temporária de pessoal
Abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente
Abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente
Diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000
Nova nomenclatura das Escolas do Município
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999
Denominação de Artéria - SEDE: WILSON SÁ
Autoriza o Executivo a constituir sociedade de economia mista denominada de Companhia Municipal de Água e Esgoto de Lavras da Mangabeira - COMAE
Contratação de pessoal por tempo determinado
Gratificação de Diretores
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Autoriza adquirir e efetuar doações de bens de consumo, serviços e conceder apoio financeiro, na forma que indica e dá outras providências
Autoriza o Executivo a regulamentar por Decreto a realização de concurso público
Autoriza o município a alienar a carteira de ações da COELCE
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999
Denominação de Artéria - SEDE: MINERVINA CRUZ DE ARAÚJO
Denominação de Artéria - SEDE: MARIA SOBREIRA DE MACÊDO
Denominação de Artéria - SEDE: DOMINGOS ANTONIO DE LIMA
Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério de Lavras da Mangabeira - PCC
Autoriza abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento
Criação do Departamento de Controle Interno, subordinado à Secretaria de Administração
Emenda à Lei nº: 002/97 quando altera seu art. 1º
Emenda à Lei nº: 003/92 quando altera seu art. 2º
Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto - FME
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FMDEF
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998
Autoriza o município a associar-se a AME - Associação Mundial de Ecologia
