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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995
Denomina Ruas e Praças
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza alienação de ações
Denomina Centro Comercial e seus pavilhões
Considera de utilidade pública a Entidade AMEL
Criação de Escola de 1º Grau - ARROJADO: ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL GONÇALVES
Autoriza realização de convênio com a EMATERCE
Estima receita e fixa despesa para o Exercício Financeiro de 1994
Autoriza abertura de crédito suplementar
Denominação de Praça - SEDE: Praça da Saudade (em frente ao Cemitério Público Municipal)
CONSTITUIÇÃO do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e CRIA o Fundo Municipal a ele vinculado
Reativação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Denominação de Artéria - SEDE: MANOEL DOMINGOS DA SILVA
Denominação de Praça - SEDE: Praça SÃO FRANCISCO (Bairro Caixa D'água)
Denominação de artéria - SEDE: ANTÔNIO XAVIER SOBREIRA
Denominação do Açougue Público Municipal: RAIMUNDO ALVES DA SILVA
Denominação de artéria - SEDE: ANDRÉIA MARIA GERMANO MEDEIROS
Autoriza acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências
Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais e adota outras providências
Cria suprimento de fundos e dá outras providências
Denominação de Bairro - SEDE: VIRGÍLIO DE AGUIAR GURGEL
Permuta de Terreno
Dispensa do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências
Institui o Regime Jurídico para os servidores da Administração Direta Municipal e dá outras providências
Modifica a redação da Lei nº: 07/87
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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