Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento

Contratação de pessoal por tempo determinado

Alteração da Lei nº: 19/98 dando nova estruturação organizacional básica administrativa do Município e altera salários dos cargos comissionados e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002

Plano Plurianual - Quadriênio 2002/2005

Criação da Secretaria do Meio Ambiente

Autoriza o Executivo a realizar despesas com universitários do município

Diretrizes orçamentárias para 2002

Concede abono salarial aos professores

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócioeducativas

Estruturação das escolas do município

Contratação de pessoal por tempo determinado

Constituição do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei Municipal nº: 38/2000

Denominações de artérias: Minervina Cruz de Araújo / Domingos Antônio de Lima (Dominguinhos) / Wilson Lôbo de Macêdo / Maria Sobreira de Macêdo (Mariete) / Raimundo Macêdo de Araújo (Cabouquinho).

Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2001

Constituição do Conselho Municipal de Educação

Criação de cargo comissionado

Alteração do Art. 2º da Lei nº: 007/97

Cria Comissão Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDH

Contratação de Técnico Agrícola

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000

Autorização para nomeação de professores aprovados e não classificados no último concurso público municipal

Contratação de pessoal por tempo determinado

Autoriza a regulamentação por Decreto a realização de concurso público visando o provimento de cargos na carreira do magistério da Secretaria Municipal de Educação

Criação de cargos para o magistério

Autoriza contratação temporária de pessoal

Abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente

Abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente

Diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000