Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento
Abertura de crédito adicional especial
Dá nova redação à Lei nº: 06/95 de 12/maio/1995
Altera a Lei nº: 30/2003 que instituiu no Município a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Aumento salarial para professores
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Contratação de 01 técnico agrícola e 06 trabalhadores braçais
Contratação de professores por tempo determinado
Nova estrututração organizacional básica, alterando a Lei nº: 11/02
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP
Autoriza o Executivo a conceder abono aos professores em efetivo exercício de suas atividades
Estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2003
Cria a Escola JOSÉ TOMAZ DE SOUZA
Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador
Cria a Banda de Música do Município
Institui o Regime Geral da Previdência Social no Município
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
Aumento salarial das secretárias das escolas do Município
Contratação de professores por prazo determinado
Dispõe sobre a obrigatoriedade à entonação dos Hinos nos estabelecimentos de ensino público do Município
Dispõe sobre uso de fardamento escolar na rede municipal de ensino público
Contratação de Técnico Agrícola e Trabalhadores Braçais
Código de Postura do Município
Aumento salarial das odontólogas concursadas do Município
Cria no âmbito do Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Tombamento do Prédio da Cadeia Pública
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
Contratação de pessoal por tempo determinado
Alteração da Lei nº: 19/98 dando nova estruturação organizacional básica administrativa do Município e altera salários dos cargos comissionados e dá outras providências
