E-mail
Facebook
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Correção salarial dos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo
Reconhece dívida de pessoal oriunda da gestão anterior, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Contratação de pessoal por tempo determinado
Autoriza convênios com o TJCE, PGE-CE e SSPDS-CE
Estrutura Organizacional Básica Administrativa do Município, alterando a Lei Nº: 32/2003
Concede subvenção social à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira, abre crédito adicional suplementar especial ao vigente orçamento e dá outras providências
Alteração da Lei Nº: 19/93, na composição de seu art. 6º
Alteração da Lei Nº: 04/96, na composição de seu art. 4º
Acordo e parcelamento de débitos com a COELCE
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005
Autorização para pagamento de ajuda de custos com o deslocamento dos professores da rede municipal de ensino que lecionem em localidades que diste no mínimo 06 (seis) KM da sede do Município
Alteração da Lei Municipal Nº: 425/79 que criou o Departamento de Educação, Cultura e Desporto do Município de Lavras da Mangabeira
Autoriza a concessão, com exclusividade, à CAGECE a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento
Abertura de crédito adicional especial
Dá nova redação à Lei nº: 06/95 de 12/maio/1995
Altera a Lei nº: 30/2003 que instituiu no Município a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Aumento salarial para professores
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Contratação de 01 técnico agrícola e 06 trabalhadores braçais
Contratação de professores por tempo determinado
Nova estrututração organizacional básica, alterando a Lei nº: 11/02
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP
Autoriza o Executivo a conceder abono aos professores em efetivo exercício de suas atividades
Estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2003
Cria a Escola JOSÉ TOMAZ DE SOUZA
Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador
Cria a Banda de Música do Município
Institui o Regime Geral da Previdência Social no Município
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR