Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 527 registros

DECRETO: 47/2014 27/02/2014

27/02/2014

Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de Carnaval

DECRETO: 46/2014 11/02/2014

11/02/2014

Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 45/2014 10/02/2014

10/02/2014

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatas

DECRETO: 43/2014 07/01/2014

07/01/2014

LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da Silva

DECRETO: 42/2013 06/12/2013

06/12/2013

Recesso Municipal

DECRETO: 41/2013 02/12/2013

02/12/2013

LUTO OFICIAL: Raimundo Pinheiro de Alencar

DECRETO: 40/2013 18/11/2013

18/11/2013

LUTO OFICIAL: Pedro Furtado Caldas

DECRETO: 39/2013 18/11/2013

18/11/2013

Institui a Feira Municipal dos Agricultores Familiares em Lavras da Mangabeira-CE, estabelecendo o dia semanal e a área própria para a realização do evento

DECRETO: 37/2013 24/10/2013

24/10/2013

Ponto Facultativo 28 de Outubro

DECRETO: 36/2013 18/10/2013

18/10/2013

LUTO OFICIAL: José Alexandre da Silva Neto

DECRETO: 34/2013 09/10/2013

09/10/2013

Implementa a Lei Complementar Federal Nº: 123 de 14/12/2006 no município de Lavras da Mangabeira, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual,

DECRETO: 35/2013 08/10/2013

08/10/2013

LUTO OFICIAL: Arnaldo Salvino de Souza

DECRETO: 33/2013 01/10/2013

01/10/2013

Constitui Comissão Organização do Concurso Público Municipal de 2013

DECRETO: 32/2013 30/09/2013

30/09/2013

LUTO OFICIAL: Francisco Batista de Almeida

DECRETO: 31/2013 27/09/2013

27/09/2013

Regula o funcionamento da Cozinha Comunitária

DECRETO: 30/2013 02/09/2013

02/09/2013

Regulamentação do IPTU 2013

DECRETO: 29/2013 26/08/2013

26/08/2013

Extingue cargo efetivo de Agente de Patrimônio

DECRETO: 28/2013 26/08/2013

26/08/2013

Institui Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água para Todos no município de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 26/2013 26/08/2013

26/08/2013

Ponto facultativo em virtude do Jubileu do Bicentenário Paroquial da Igreja Católica de Lavras o dia 30 de agosto de 2013

DECRETO: 25/2013 13/08/2013

13/08/2013

Decreta feriados os dias 19 e 20 de agosto de 2013

DECRETO: 24/2013 09/08/2013

09/08/2013

Cessão de servidor público

DECRETO: 23/2013 09/08/2013

09/08/2013

Cessão de servidor público

DECRETO: 22/2013 26/07/2013

26/07/2013

Homologação do processo seletivo para ACS e ACE

DECRETO: 21/2013 18/06/2013

18/06/2013

Prorrogação do prazo do Decreto Nº: 03 de 02/01/2013 em relação ao transporte escolar do Município

DECRETO: 20/2013 18/06/2013

18/06/2013

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 19/2013 18/06/2013

18/06/2013

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 18/2013 18/06/2013

18/06/2013

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 17/2013 18/06/2013

18/06/2013

Ponto Facultativo dedicado ao jogo da Seleção Brasileira na Copa das Confederações

DECRETO: 16/2013 13/06/2013

13/06/2013

Regulamentação de Benefícios Eventuais

DECRETO: 15/2013 15/05/2013

15/05/2013

Institui o novo Conselho Gestor do FHIS - Fundo de Habitação e Interesse Social para a gestão 2013-2015

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