Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontrados 501 registros
Limpar
Covid
Opções para exportação

DECRETO: 18/2013

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Lavras da Mangabeira

18/06/2013

DECRETO: 17/2013

Ponto Facultativo dedicado ao jogo da Seleção Brasileira na Copa das Confederações

18/06/2013

DECRETO: 16/2013

Regulamentação de Benefícios Eventuais

13/06/2013

DECRETO: 15/2013

Institui o novo Conselho Gestor do FHIS - Fundo de Habitação e Interesse Social para a gestão 2013-2015

15/05/2013

DECRETO: 14/2013

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

10/04/2013

DECRETO: 13/2013

Prorrogação de prazo do Decreto Nº: 03 de 02 de janeiro 2013 em relação ao transporte escolar do Município

10/04/2013

DECRETO: 12/2013

Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

04/04/2013

DECRETO: 11/2013

Feriado Municipal dia do Padroeiro

03/04/2013

DECRETO: 10/2013

Feriado Municipal

26/03/2013

DECRETO: 09/2013

Feriado religioso dia 19 de Março

18/03/2013

DECRETO: 08/2013

LUTO OFICIAL: João Dias de Lima

25/02/2013

DECRETO: 07/2013

Abertura dos trabalhos para a Conferência Municipais de Educação

20/02/2013

DECRETO: 06/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas 11 e 13 de fevereiro de 2013

08/02/2013

DECRETO: 05/2013

Alteração do percentual de gratificação da função de Coordenadora Geral das Creches Municipais

31/01/2013

DECRETO: 05 A /2013

Nomeação dos ordenadores de despesas

31/01/2013

DECRETO: 04/2013

LUTO OFICIAL: José Machado Furtado e Raimunda de Oliveira dos Santos

28/01/2013

DECRETO: 03/2013

Estado de calamidade pública e urgência administrativa

02/01/2013

DECRETO: 02/2013

Recadastramento dos servidores municipais

02/01/2013

DECRETO: 01/2013

Suspensão de atendimento ao público

02/01/2013

DECRETO: 324/2007

Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.

02/04/2007

DECRETO: 322/2007

Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.

13/03/2007

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS MAPA DO SITE PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS DIÁRIAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - CE