Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 548 registros

DECRETO: 70/2014 10/10/2014

Decreta a legitimação da posse dos bens imóveis do Município de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 67/2014 01/10/2014

Nomeação do ordenador de despesas do Fundo Geral e dá outras providências

DECRETO: 68/2014 15/09/2014

Regulamentação do lançamento do IPTU 2014

DECRETO: 66/2014 18/08/2014

Feriado e Ponto Facultativo em virtude da comemoração da Emancipação Política de Lavras, em harmonia com as normas estabelecidas na CF, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do Município

DECRETO: 65/2014 14/08/2014

Fica anulado no Concurso Público nº 001/2013, o Cargo de Procurador do Município

DECRETO: 69/2014 01/08/2014

Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do ISSQN no município

DECRETO: 64/2014 16/06/2014

Institui o novo Conselho Gestor do FHIS para a gestão 2013-2015

DECRETO: 63/2014 16/06/2014

Ponto facultativo no Dia 19 de junho - Corpus Christi

DECRETO: 62/2014 10/06/2014

Ponto facultativo nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, que envolva os jogos da Seleção Brasileira de Futebol em toda Administração Pública do Município

DECRETO: 61/2014 03/06/2014

Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas-Nucleadas

DECRETO: 60/2014 20/05/2014

Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município

DECRETO: 59/2014 19/05/2014

Oficialização de artéria - SEDE: FREI DAMIÃO

DECRETO: 58/2014 12/05/2014

Declara situação de emergência administrativa para fins de dispensa de licitação de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos e dá outras providências

DECRETO: 57/2014 06/05/2014

Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 56/2014 05/05/2014

LUTO OFICIAL: Benedito Alves de Queiroz (Zé Dantas)

DECRETO: 54/2014 11/04/2014

Dispõe sobre feriado Dia de Tiradentes

DECRETO: 53/2014 11/04/2014

Dispõe sobre feriado da Semana Santa

DECRETO: 51/2014 18/03/2014

Declara feriado religioso no dia 19 de Março

DECRETO: 50/2014 11/03/2014

Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 49/2014 11/03/2014

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 48/2014 11/03/2014

Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providências

DECRETO: 47/2014 27/02/2014

Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de Carnaval

DECRETO: 46/2014 11/02/2014

Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CE

DECRETO: 45/2014 10/02/2014

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatas

DECRETO: 43/2014 07/01/2014

LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da Silva

DECRETO: 41/2013 02/12/2013

LUTO OFICIAL: Raimundo Pinheiro de Alencar

DECRETO: 40/2013 18/11/2013

LUTO OFICIAL: Pedro Furtado Caldas

DECRETO: 39/2013 18/11/2013

Institui a Feira Municipal dos Agricultores Familiares em Lavras da Mangabeira-CE, estabelecendo o dia semanal e a área própria para a realização do evento

DECRETO: 37/2013 24/10/2013

Ponto Facultativo 28 de Outubro

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