Declara situação de emergência administrativa para fins de dispensa de licitação de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos e dá outras providências
Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providências
Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de Carnaval
Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatas
Institui a Feira Municipal dos Agricultores Familiares em Lavras da Mangabeira-CE, estabelecendo o dia semanal e a área própria para a realização do evento
Implementa a Lei Complementar Federal Nº: 123 de 14/12/2006 no município de Lavras da Mangabeira, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual,
Constitui Comissão Organização do Concurso Público Municipal de 2013
Institui Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água para Todos no município de Lavras da Mangabeira
Ponto facultativo em virtude do Jubileu do Bicentenário Paroquial da Igreja Católica de Lavras o dia 30 de agosto de 2013