Prefeitura de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 14/2013 10/04/2013

10/04/2013

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

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DECRETO: 13/2013 10/04/2013

10/04/2013

Prorrogação de prazo do Decreto Nº: 03 de 02 de janeiro 2013 em relação ao transporte escolar do Município

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DECRETO: 12/2013 04/04/2013

04/04/2013

Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

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DECRETO: 11/2013 03/04/2013

03/04/2013

Feriado Municipal dia do Padroeiro

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DECRETO: 10/2013 26/03/2013

26/03/2013

Feriado Municipal

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DECRETO: 09/2013 18/03/2013

18/03/2013

Feriado religioso dia 19 de Março

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DECRETO: 08/2013 25/02/2013

25/02/2013

LUTO OFICIAL: João Dias de Lima

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DECRETO: 07/2013 20/02/2013

20/02/2013

Abertura dos trabalhos para a Conferência Municipais de Educação

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DECRETO: 06/2013 08/02/2013

08/02/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas 11 e 13 de fevereiro de 2013

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DECRETO: 05/2013 31/01/2013

31/01/2013

Alteração do percentual de gratificação da função de Coordenadora Geral das Creches Municipais

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DECRETO: 05 A /2013 31/01/2013

31/01/2013

Nomeação dos ordenadores de despesas

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DECRETO: 04/2013 28/01/2013

28/01/2013

LUTO OFICIAL: José Machado Furtado e Raimunda de Oliveira dos Santos

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DECRETO: 03/2013 02/01/2013

02/01/2013

Estado de calamidade pública e urgência administrativa

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DECRETO: 02/2013 02/01/2013

02/01/2013

Recadastramento dos servidores municipais

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DECRETO: 01/2013 02/01/2013

02/01/2013

Suspensão de atendimento ao público

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DECRETO: 324/2007 02/04/2007

02/04/2007

Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.

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DECRETO: 322/2007 13/03/2007

13/03/2007

Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.

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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 14/2013 10/04/2013

DECRETO: 13/2013 10/04/2013

DECRETO: 12/2013 04/04/2013

DECRETO: 11/2013 03/04/2013

DECRETO: 10/2013 26/03/2013

DECRETO: 09/2013 18/03/2013

DECRETO: 08/2013 25/02/2013

DECRETO: 07/2013 20/02/2013

DECRETO: 06/2013 08/02/2013

DECRETO: 05/2013 31/01/2013

DECRETO: 05 A /2013 31/01/2013

DECRETO: 04/2013 28/01/2013

DECRETO: 03/2013 02/01/2013

DECRETO: 02/2013 02/01/2013

DECRETO: 01/2013 02/01/2013

DECRETO: 324/2007 02/04/2007

DECRETO: 322/2007 13/03/2007

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