Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 295/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: José Joaquim Machado Neto, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 294/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: José Iris Carlos de Morais, Cargo: Chefe de Setor de Limpeza Puplica , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 293/2021 06/04/2021 · Licença Prêmio, Agente: Zeneide Germano Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 19/2021 05/04/2021 · Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 641/2021 30/03/2021 · Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Lavras da Mangabeira, nos termos do Artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal Nº: 14.113 , de 25 de dezembro de 2020.Acessar DECRETO: 18/2021 29/03/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 292/2021 24/03/2021 · Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Pires Goncalves de Morais, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 291/2021 24/03/2021 · Licença Prêmio, Agente: Claudeci Duarte de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 290/2021 24/03/2021 · Licença Prêmio, Agente: Vicente Hercules Freire Correia Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 289/2021 24/03/2021 · Transferência, Agente: Valdirene Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 288/2021 24/03/2021 · Transferência, Agente: Cicera Verissimo de Alencar Zogob, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 277/2021 24/03/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 278/2021 23/03/2021 · Transferência, Agente: Thiberio Alzir da Silva Pinto, Cargo: Diretor Departamento do Arquivo Publico, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 276/2021 23/03/2021 · Nomeação, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Diretor do Departamento de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 275/2021 23/03/2021 · Nomeação, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 274/2021 22/03/2021 · Exoneração, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 273/2021 22/03/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Rodrigo Leite Júnior, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 271/2021 22/03/2021 · Cessão, Agente: Jose Rondineli Cruz Milfont, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 270/2021 22/03/2021 · Licença Prêmio, Agente: Marcelino Milfonte de Almeida, Cargo: Auxiliar de Tesouraria, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 269/2021 22/03/2021 · Nomeação, Agente: Rafael Rocha Mororo, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar DECRETO: 17/2021 17/03/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2021 15/03/2021 · Interrupção de Licença, Agente: Bruno Ribeiro de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 16/2021 13/03/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providências para evitar disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar Portaria: 267/2021 12/03/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Jerry Alves, Cargo: Chefe do Setor Educacional do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 15/2021 12/03/2021 · Retifica o ANEXO I do Decreto n°: 11/2021 que determina o valor do encargo mensal pecuniário a ser cobrado dos permissionários.Acessar Portaria: 266/2021 11/03/2021 · Nomeação, Agente: Jose Claudio Pereira de Almeida, Cargo: Chefe do Setor de Estradas e Rodagens, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 265/2021 11/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Suzany Beserra Sena, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 264/2021 11/03/2021 · Nomeação, Agente: Jussara Gomes Beserra, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 263/2021 11/03/2021 · Nomeação, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 262/2021 11/03/2021 · Nomeação, Agente: Charlene Correia Lima Lustoza, Cargo: Chefe do Setor de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar

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