Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 004/2021 22/06/2021 · Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Cicero Acacio da Silva, Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 389/2021 21/06/2021 · Licença Prêmio, Agente: Katiana Pereira Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 361/2021 18/06/2021 · Nomeação, Agente: Jocelmo Bezerra Caetano, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 360/2021 18/06/2021 · Licença Premio, Agente: Veronica Monaliza Gomes Gurgel Brito, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 36/2021 18/06/2021 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO E QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2021 18/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 359/2021 17/06/2021 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 654/2021 16/06/2021 · Institui o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 653/2021 16/06/2021 · Denominação de Bem Público na SEDE - Joaquim Lôbo de Macêdo (Joaryvar Macêdo).Acessar LEI MUNICIPAL: 652/2021 16/06/2021 · Autoriza o poder executivo a instituir o programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros no âmbito do município, denominado - Adote uma placa - e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2021 16/06/2021 · Denominação de artéria na SEDE - Dr. Antônio Galeno da Costa Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2021 16/06/2021 · Denominação de Bem Público na VILA OITIS - Severino Pessoa Araújo (Severino Moura).Acessar Portaria: 357/2021 16/06/2021 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 356/2021 16/06/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 34/2021 16/06/2021 · Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 649/2021 15/06/2021 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2021 14/06/2021 · Portaria de Arquivamento de Pad, Secretaria: Secretaria de Administração.Acessar DECRETO: 33/2021 11/06/2021 · Dispõe sobre as medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2021 11/06/2021 · Portaria de Arquivamento de Pad, Agentes: JOCELMA DINIZ SOUTO MACHADO, ANTONIO AQUILES PINHEIRO GONÇALVES, MARÍLIA ARAÚJO DE MACÊDO GONÇALVES, POLINILMA MARIA BESERRA DE MELO, MARIA CLAÚDIA BELO DA SILVA e FRANCINILDA BESERRA DE SOUSA HOLANDA; Secretaria: Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 354/2021 08/06/2021 · Transferência, Agente: Reinaldo Andre Almeida Gouveia, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 352/2021 08/06/2021 · Nomeação, Agente: Clelia Patricia da Silva Limeira, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 351/2021 08/06/2021 · Nomeação, Agente: Paula Geovanna Olinda de Queiroz, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 349/2021 08/06/2021 · Ceder , Agente: Jose Charles Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 348/2021 08/06/2021 · Nomeação, Agente: Ana Iris Duarte Costa, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 347/2021 08/06/2021 · Nomeação, Agente: Francimar Bezerra da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 346/2021 08/06/2021 · Vacância, Agente: Berenice Duarte de Oliveira Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 32/2021 06/06/2021 · Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 343/2021 01/06/2021 · Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 342/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Edileudo Pinto de Macedo, Cargo: Secretario de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 341/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Raniel Eduardo da Silva, Cargo: Secretario de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar

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