Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4992 registros

Portaria: 214/2020 14/09/2020

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Alais Yolanda de Araujo Clemente, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 37/2020 14/09/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2020 09/09/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 206/2020 08/09/2020

Exoneração, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 207/2020 08/09/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fabricia Maria Ribeiro Rocha Holanda, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 208/2020 08/09/2020

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Macia da Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 195/2020 01/09/2020

Revogação de Portaria, Agente: Luana Alencar Ricarte, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 196/2020 01/09/2020

Exoneração, Agente: Dayse Caetano Beserra Dias, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 197/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Dayse Caetano Beserra Dias, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 203/2020 01/09/2020

Revogação de Portaria, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 204/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 198/2020 01/09/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Visoni do Carmo Sousa Vieira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 199/2020 01/09/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Raimunda Ribeiro Neta Machado, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 200/2020 01/09/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joana Darc Machado Bezerra, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 201/2020 01/09/2020

Exoneração, Agente: Amauri Alves Damasceno, Cargo: Chefe do Setor de Pecuaria e Defesa Animal, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 202/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Amauri Alves Damasceno, Cargo: Chefe do Setor de Pecuaria e Defesa Animal, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 205/2020 01/09/2020

Exoneração, Agente: Jacinta Morais da Silva Tenorio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 192/2020 28/08/2020

Exoneração, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 193/2020 28/08/2020

Nomeação, Agente: Luana Alencar Ricarte, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 194/2020 28/08/2020

Nomeação, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 035/2020 25/08/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 610/2020 19/08/2020

Criação e instituição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 611/2020 19/08/2020

Criação de Comitê Intersetorial para atuação junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto do município de Lavras da Mangabeira-CE, para cumprimento da Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 - LEI ALDIR BLANC e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 612/2020 19/08/2020

Denominação de Artéria - SEDE: LUIZ BENEVAL CASSIANO

DECRETO: 34/2020 18/08/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências

Portaria: 162/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Geraldo de Magela Bento Teofilo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 163/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Michel Teófilo Tomaz, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 164/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 165/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 166/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Maria Imaculada de Aquino Lopes Linhares, Cargo: Coordenador de Livro Didatico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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