Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Alves de Sousa Neto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração de área pública bem de uso comum do povo no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS IMPOSTAS AOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGRAS DE CONDUTA INTERNA, EXTERNA, MODALIDADES DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ivani Leite da Fonseca, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Valdecy de Andrade Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Dispõe sobre revogação parcial do Decreto Municipal N°: 22/2020, 02 de junho de 2020 e dá outras providências

Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infancia e Adolescência - Selo Unicef, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Irislania Rodrigues Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Denominação de Bem Público - SEDE: MILTON LOPES DE OLIVEIRA

Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras na zona urbana em virtude de calamidade em saúde pública, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE: MÃE DO BELO AMOR

Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE JULIÃO DOS SANTOS (Vicente Lula)

Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis Rurais e Urbanos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Rogerio Ferreira, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Francisco Alverne Leite Sobreira, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Ruas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Eliandro Mateus dos Santos, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Francisco Fernando Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Luana Alencar Ricarte, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Bruno Ribeiro de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Rafael Laurindo Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre as medidas temporárias necessárias ao enquadramento das despesas com pessoal conforme limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar N°: 101/2000, em virtude de calamidade em saúde pública e dá outras providências

Vacância, Agente: Ines Barbosa de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Dispõe sobre a redução temporária de gasto com pessoal, visando enquadramento das despesas com pessoal no limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Nº: 101/2000