Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 13/2021 22/02/2021 · DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 12/2021 17/02/2021 · Dispõe sobre situação de emergência para fins de dispensa de licitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 206/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Gilson Batista Maciel, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 205/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Wilame Leite, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 204/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Camila Jadna Alves, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 203/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Evaristo Lobo de Macedo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 202/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Francimar Goncalves de Barros Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Controle Social, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 201/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Franklin Monteiro Augusto Lima, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 200/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 199/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Emerson Diogo Borges Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Artes Populares, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 198/2021 11/02/2021 · Transferência, Agente: Maria Gorete de Oliveira Wanderley, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 197/2021 11/02/2021 · Transferência, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 196/2021 11/02/2021 · Transferência, Agente: Marcos Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 195/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Romario Gonçalves Dias, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 194/2021 11/02/2021 · Nomeação, Agente: Fernando Alves de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 193/2021 11/02/2021 · Transferência, Agente: Analia Cordeiro de Araujo Carvalho, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 192/2021 11/02/2021 · Licença sem vencimentos, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 11/2021 11/02/2021 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO, A FORMA, DATA E LOCAL DO CADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DEVENDO PREVER QUANTIDADE DE BOXES/LOJAS DISPONÍVEIS, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO, AINDA, DEFINIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E O VALOR DO ENCARGO MENSAL PECUNIÁRIO A SER COBRADO DOS PERMISSIONÁRIOS.Acessar DECRETO: 10/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2021 05/02/2021 · Nomeação Comdi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 190/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 189/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 188/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 187/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 186/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Vanusa Maria Ferreira Alencar, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 185/2021 05/02/2021 · Licença sem vencimentos, Agente: Fernanda Ferreira do Nascimento, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 184/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Jose Edinaldo de Oliveira Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 183/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Daniele Germano Gonçalves, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 182/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Cicero Mateus Leandro de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 181/2021 05/02/2021 · Nomeação, Agente: Geraldo Alves Silva Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município MunicípioAcessar

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