Dispõe sobre gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores públicos titulares do cargo de operador de máquinas pesadas, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 05 02 DE MAIO DE 2022.

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Designar, Agente: Darlan Gomes da Silva, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Ines Lopes de Aquino, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Maria Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Francisca Helena Nogueira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: William Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Estela Barbosa dos Santos, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022.

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Francisco Gilson Alves Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Luiza Rejane Araujo Pessoa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Licença Prêmio, Agente: Ewerton Peixoto Angelim, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4 - PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.

Exoneração, Agente: Julianne Isabelle Moreira Magalhães Vieira, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre alteração do art. 5º, caput e §1º da lei municipal nº 326/2013, de 30 de outubro de 2013 que trata sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, para fins de aumento da margem consignável.

Dispõe sobre criação no âmbito municipal a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil – PMPDEC e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos servidores públicos municipais de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Transferência, Agente: Djavan Alves, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Denominação de artéria - SEDE: RIVALDO MACÊDO

Denominação de artéria - SEDE: RIVALDO MACÊDO FILHO

Acrescenta o inciso IV na Lei Municipal nº 645/2021, que dispõe sobre feriados no Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Vacância, Agente: Francisco Gilson Alves Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Renata Daniela Goncalves Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde