Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 281/2023 04/09/2023 · Concessão, Agente: Sadja Barbosa de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 276/2023 29/08/2023 · Licença Prêmio, Agente: Antonia Patricia Barbosa de Lima, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 30/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 29/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.Acessar Portaria: 275/2023 24/08/2023 · Portaria de Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 162/2023 24/08/2023 · Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 273/2023 21/08/2023 · Licença Prêmio, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 273/2023 21/08/2023 · Transferência, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 271/2023 21/08/2023 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Edimar do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 270/2023 21/08/2023 · Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Veronica Almeida Trigueiro Santana, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 28/2023 15/08/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE IBOREPI, MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 765/2023 09/08/2023 · Denominação de Bem Público - SEDE: JOÃO DIONIZIO DE MELO.Acessar LEI MUNICIPAL: 764/2023 09/08/2023 · Dispõe sobre denominação de Ponto de Táxi (BERNARDO PEREIRA DA SILVA NETO) na Sede do município e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 763/2023 07/08/2023 · Denominação de bem público IBOREPI: MARIA DE LOURDES LAURENTINO DA SILVA.Acessar DECRETO: 27/2023 07/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 139 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Lucie Caetano da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 263/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 262/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 261/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Marcia Rhaquell Guedes de Oliveira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 260 A/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Marcelo Guimarães Araújo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 260/2023 01/08/2023 · Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 259/2023 01/08/2023 · Vacância, Agente: Francisca Franci Lucas de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 257/2023 01/08/2023 · Licença Prêmio, Agente: Lucas Bezerra da Silva, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 256/2023 01/08/2023 · Licença Prêmio, Agente: Manoel Ivanildo Ferreira Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 255/2023 01/08/2023 · Concessão, Agente: Ana Lucia Feitosa Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 254/2023 01/08/2023 · Licença Premio, Agente: Amanda Rocha Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 253/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Joana Flávia Beserra da Silva Moura, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 252/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Amanda Rocha Silva, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 251/2023 01/08/2023 · Licença Premio, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 250/2023 01/08/2023 · Suspensão, Agente: Gleidson Mendonca de Moura, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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