Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 334/2023 21/11/2023 · Licença Prêmio, Agente: Francisco Duarte de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 38/2023 14/11/2023 · Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Lavras da Mangabeira-CE de que trata a Lei Municipal Nº: 774/2023.Acessar Portaria: 332/2023 13/11/2023 · Vacância, Agente: Maria do Socorro Pinheiro Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 331/2023 13/11/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 330/2023 13/11/2023 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 329/2023 06/11/2023 · Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Goncalves de Lemos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 327/2023 06/11/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial RacialAcessar DECRETO: 37/2023 30/10/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar Portaria: 324/2023 26/10/2023 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria das Gracas da Cunha Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 323/2023 26/10/2023 · Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Ana Maria Guedes da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 322/2023 26/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Cicero Salvino de Souza, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 321/2023 26/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Cicera Goncalves de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 319/2023 26/10/2023 · Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 318/2023 26/10/2023 · Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 775/2023 25/10/2023 · Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nos espaços esportivos públicos de Lavras da Mangabeira para incentivo ao esporte e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 774/2023 25/10/2023 · Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Lavras da Mangabeira-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado e suas associações filiadas e dá outras providências.Acessar Portaria: 317/2023 24/10/2023 · Portaria de Designação , Agente: João Bosco Leite dos Santos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 316/2023 24/10/2023 · Exoneração, Agente: Debora Aparecida Beneval Bento, Cargo: Coordenador de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 333/2023 23/10/2023 · Nomeação, Agente: Jainne Barros de Araúlo Moura, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 315/2023 23/10/2023 · Transferência, Agente: Maria José Augusto Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 315/2023 23/10/2023 · Transferência, Agente: Maria José Augusto Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 314/2023 23/10/2023 · Transferência, Agente: Danilane Costa Vieira, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 314/2023 23/10/2023 · Transferência, Agente: Danilane Costa Vieira, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 313/2023 23/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Terezinha Duarte Dutra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SocialAcessar Portaria: 312/2023 23/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Cicera Alves Paulino, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 36/2023 20/10/2023 · Convoca 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.Acessar DECRETO: 35/2023 19/10/2023 · Convoca a IV Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.Acessar Portaria: 311/2023 11/10/2023 · Licença Prêmio, Agente: Ediana Maria Bezerra Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 310/2023 11/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial RacialAcessar DECRETO: 34/2023 10/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.Acessar

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