Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 096/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 098/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Luciana Galdino da Silva, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 100/2024 01/02/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisco Monteiro de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 101/2024 01/02/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Helena Herica Freire Correia Lima Macedo, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 782/2024 01/02/2024

Dispõe sobre pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 783/2024 01/02/2024

Dispõe sobre a Instituição da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - EMULTI no município de Lavras da Mangabeira-CE e autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para execução dos serviços específicos do referido programa adotado pelo município em convênio com Governo Federal, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2024 30/01/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2024 26/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Fabiana dos Santos da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 061/2024 26/01/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Assis Beserra, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 053/2024 24/01/2024

Nomeação, Agente: Perez Vannuty Laurindo da Silva, Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz Nos Suas , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 058/2024 23/01/2024

Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052/2024 23/01/2024

Nomeação, Agente: Andreza Correia de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054/2024 23/01/2024

Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 055/2024 23/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Josiana Bento de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 037/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 039/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 033/2024 22/01/2024

Licença Premio, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 034/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Jadna de Lima Ferrer Fernandes, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 035/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 049/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 050/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 041/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Alessandra Batista da Silva, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 043/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz Nos Suas , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 048/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 047/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Joelma Sousa Garcia, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 045/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pereira de Souza, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 036/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 038/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 040/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 042/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Alessandra Batista da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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