Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 16/1997 28/11/1997 · Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FMDEFAcessar LEI MUNICIPAL: 15/1997 24/11/1997 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998Acessar LEI MUNICIPAL: 14/1997 19/11/1997 · Autoriza o município a associar-se a AME - Associação Mundial de EcologiaAcessar LEI MUNICIPAL: 13/1997 05/11/1997 · Crédito adicional especial ao vigente orçamentoAcessar LEI MUNICIPAL: 12/1997 15/09/1997 · Mudança de nome da Rua do RosárioAcessar LEI MUNICIPAL: 11/1997 11/08/1997 · Nova estrutura organizacional básica da Secretaria de Saúde do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 08/1997 01/07/1997 · Crédito especial ao vigente orçamentoAcessar LEI MUNICIPAL: 07/1997 01/07/1997 · Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do MagistérioAcessar LEI MUNICIPAL: 06/1997 01/07/1997 · Criação dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 09/1997 24/06/1997 · Parcelamento de dívida para com o FGTSAcessar LEI MUNICIPAL: 03/1997 17/03/1997 · Crédito adicional especial ao vigente orçamentoAcessar LEI MUNICIPAL: 04/1997 03/03/1997 · Crédito adicional especial ao vigente orçamentoAcessar LEI MUNICIPAL: 02/1997 27/02/1997 · Nova Estrutura Organizacional BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 01/1997 25/02/1997 · Contratação de pessoal por tempo determinadoAcessar LEI MUNICIPAL: 04/1996 15/04/1996 · Criação do Conselho Municipal de Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 16/1995 29/11/1995 · Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996Acessar LEI MUNICIPAL: 15/1995 17/11/1995 · Autoriza alienação de açõesAcessar LEI MUNICIPAL: 06/1995 06/10/1995 · LEI COMPLEMENTAR 006 de 06/10/1995 - Dispõe sobre a consolidação, ampliação e alteração do REGIME JURÍDICO ÚNICO dos Servidores da Administração Direta, Autarquias e das Fundações do Município de Lavras da Mangabeira, aprovado pela Lei nº 5 de 28 de fevereiro de 1992Acessar LEI MUNICIPAL: 27/1995 08/09/1995 · Cria o Fundo Municipal de Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 14/1995 31/08/1995 · Criação de Povoado no Sítio OitisAcessar LEI MUNICIPAL: 13/1995 24/08/1995 · Criação municipal de incentivo ao emprego e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 12/1995 22/08/1995 · Denomina Estrada que liga ao povoado dos PatosAcessar LEI MUNICIPAL: 17/1995 29/05/1995 · Concede cancelamento de dívida ativaAcessar LEI MUNICIPAL: 11/1995 25/05/1995 · Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1996Acessar LEI MUNICIPAL: 10/1995 25/05/1995 · Denominação de Posto de Saúde - IBOREPI: JOSÉ RODRIGUES DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 09/1995 18/05/1995 · Denomina AvenidasAcessar LEI MUNICIPAL: 08/1995 12/05/1995 · Institui o Fundo Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 03/1995 04/04/1995 · Cria povoado no Sítio PatosAcessar LEI MUNICIPAL: 02/1995 04/04/1995 · Denomina nomes de ruasAcessar LEI MUNICIPAL: 42/1994 12/12/1994 · Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1995Acessar

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