Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 47/2000 24/01/2000 · Contratação de Técnico AgrícolaAcessar LEI MUNICIPAL: 46/1999 08/11/1999 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000Acessar LEI MUNICIPAL: 45/1999 18/10/1999 · Autorização para nomeação de professores aprovados e não classificados no último concurso público municipalAcessar LEI MUNICIPAL: 44/1999 13/09/1999 · Contratação de pessoal por tempo determinadoAcessar LEI MUNICIPAL: 43/1999 03/06/1999 · Autoriza a regulamentação por Decreto a realização de concurso público visando o provimento de cargos na carreira do magistério da Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 42/1999 31/05/1999 · Criação de cargos para o magistérioAcessar LEI MUNICIPAL: 41/1999 24/05/1999 · Autoriza contratação temporária de pessoalAcessar LEI MUNICIPAL: 40/1999 10/05/1999 · Abertura de créditos suplementares ao orçamento vigenteAcessar LEI MUNICIPAL: 39/1999 10/05/1999 · Abertura de créditos suplementares ao orçamento vigenteAcessar LEI MUNICIPAL: 38/1999 19/04/1999 · Diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000Acessar LEI MUNICIPAL: 35/1998 23/11/1998 · Nova nomenclatura das Escolas do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 34/1998 23/11/1998 · Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999Acessar LEI MUNICIPAL: 37/1998 19/10/1998 · Denominação de Artéria - SEDE: WILSON SÁAcessar LEI MUNICIPAL: 33/1998 10/08/1998 · Autoriza o Executivo a constituir sociedade de economia mista denominada de Companhia Municipal de Água e Esgoto de Lavras da Mangabeira - COMAEAcessar LEI MUNICIPAL: 32/1998 03/08/1998 · Contratação de pessoal por tempo determinadoAcessar LEI MUNICIPAL: 31/1998 27/07/1998 · Gratificação de DiretoresAcessar LEI MUNICIPAL: 30/1998 11/05/1998 · Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDECAcessar LEI MUNICIPAL: 29/1998 04/05/1998 · Autoriza adquirir e efetuar doações de bens de consumo, serviços e conceder apoio financeiro, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 28/1998 27/04/1998 · Autoriza o Executivo a regulamentar por Decreto a realização de concurso públicoAcessar LEI MUNICIPAL: 27/1998 27/04/1998 · Autoriza o município a alienar a carteira de ações da COELCEAcessar LEI MUNICIPAL: 26/1998 20/04/1998 · Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999Acessar LEI MUNICIPAL: 25/1998 06/04/1998 · Denominação de Artéria - SEDE: MINERVINA CRUZ DE ARAÚJOAcessar LEI MUNICIPAL: 24/1998 06/04/1998 · Denominação de Artéria - SEDE: MARIA SOBREIRA DE MACÊDOAcessar LEI MUNICIPAL: 23/1998 06/04/1998 · Denominação de Artéria - SEDE: DOMINGOS ANTONIO DE LIMAAcessar LEI MUNICIPAL: 22/1998 06/04/1998 · Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério de Lavras da Mangabeira - PCCAcessar LEI MUNICIPAL: 21/1998 24/03/1998 · Autoriza abrir crédito adicional especial ao vigente orçamentoAcessar LEI MUNICIPAL: 20/1998 24/03/1998 · Criação do Departamento de Controle Interno, subordinado à Secretaria de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 19/1998 16/03/1998 · Emenda à Lei nº: 002/97 quando altera seu art. 1ºAcessar LEI MUNICIPAL: 17/1998 09/02/1998 · Emenda à Lei nº: 003/92 quando altera seu art. 2ºAcessar LEI MUNICIPAL: 17/1997 05/12/1997 · Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto - FMEAcessar

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