Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50
LEI MUNICIPAL: 558/2019 11/02/2019 · Denominação de Artéria - SEDE: VEREADOR LUIZ TOMAZ DE SOUSA (LUIZ TAVEIRA)Acessar LEI MUNICIPAL: 557/2019 11/02/2019 · Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE LUIZ DOS SANTOS (Batucada)Acessar LEI MUNICIPAL: 556/2019 11/02/2019 · Denominação de Artéria - SEDE: JESUS CRISTOAcessar Portaria: 032/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 031/2019 08/02/2019Acessar Portaria: 030/2019 06/02/2019Acessar Portaria: 029/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 028/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 027/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 026/2019 04/02/2019Acessar Portaria: 025/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 024/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 023/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 022/2019 01/02/2019 · Licença Premio, Agente: Francisco Itamar de Almeida Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 021/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 020/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 019/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 018/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 017/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 016/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 015 A/2019 30/01/2019Acessar Portaria: 015/2019 30/01/2019Acessar Portaria: 014/2019 30/01/2019Acessar Portaria: 013/2019 30/01/2019Acessar Portaria: 012/2019 29/01/2019Acessar Portaria: 011/2019 29/01/2019Acessar Portaria: 010/2019 29/01/2019Acessar Portaria: 009/2019 24/01/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 555/2019 23/01/2019 · Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal Nº: 11.738/2008Acessar DECRETO: 01/2019 19/01/2019 · Repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providênciasAcessar

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