Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 097/2019 03/05/2019Acessar Portaria: 096 A/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 096/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 095/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 094/2019 29/04/2019Acessar Portaria: 093/2019 29/04/2019Acessar Portaria: 092/2019 29/04/2019Acessar Portaria: 091/2019 29/04/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2019 24/04/2019 · Institui a política municipal de meio ambiente, cria o sistema municipal de meio ambiente, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 090/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 089/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 088/2019 24/04/2019Acessar Portaria: 087/2019 23/04/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 571/2019 22/04/2019 · Denominação de Artéria - SEDE: GERALDO ROQUE DE SOUZAAcessar LEI MUNICIPAL: 570/2019 22/04/2019 · Denominação de Artéria - SEDE: CONRADO COSMO DA SILVAAcessar Portaria: 086/2019 22/04/2019 · Licença Prêmio, Agente: Maria Irlanildes Leite da Fonseca, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 085/2019 22/04/2019Acessar Portaria: 084/2019 22/04/2019Acessar Portaria: 083/2019 22/04/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 569/2019 17/04/2019 · Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira para atuar na Educação Especial e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 568/2019 17/04/2019 · Implementa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsão da Lei Nº: 13.708/2018 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 567/2019 17/04/2019 · Altera a Lei Nº: 503/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar Portaria: 082/2019 17/04/2019Acessar Portaria: 081/2019 17/04/2019Acessar Portaria: 080/2019 17/04/2019Acessar Portaria: 079/2019 16/04/2019Acessar DECRETO: 09/2019 15/04/2019 · Oficialização de artéria - SEDE: Rua EDMILSON GONÇALVES - DR. EDMILSONAcessar Portaria: 078/2019 15/04/2019Acessar Portaria: 077/2019 15/04/2019Acessar Portaria: 076/2019 15/04/2019Acessar

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