Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

LEI MUNICIPAL: 577/2019 12/06/2019 · Dispõe sobre o planejamento, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de saneamento básicoAcessar DECRETO: 13/2019 12/06/2019 · Feriados e Pontos Facultativos que serão aplicados no mês de JunhoAcessar Portaria: 119/2019 10/06/2019Acessar Portaria: 118/2019 07/06/2019Acessar Portaria: 117/2019 07/06/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 576/2019 05/06/2019 · Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020Acessar Portaria: 116/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 115/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 114/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 113/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 112/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 111/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 110/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 109/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 108/2019 03/06/2019Acessar DECRETO: 12/2019 31/05/2019 · Luto Oficial - JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 106/2019 27/05/2019Acessar Portaria: 105/2019 20/05/2019Acessar Portaria: 104/2019 20/05/2019 · Licença Prêmio, Agente: Cicera Estevao da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 575/2019 15/05/2019 · Denominação de Artéria - SEDE: José Teixeira de Macêdo (Zé Macêdo)Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2019 15/05/2019 · Cria as comendas Filho Ilustre José Lôbo de Macêdo e Filho Ilustre Imortal do município de Lavras da MangabeiraAcessar Portaria: 103/2019 15/05/2019Acessar Portaria: 102/2019 15/05/2019Acessar Portaria: 101/2019 15/05/2019Acessar Portaria: 100/2019 15/05/2019Acessar Portaria: 099/2019 13/05/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 573/2019 08/05/2019 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Cira Maria de Oliveira SilvaAcessar Portaria: 098/2019 08/05/2019Acessar DECRETO: 10/2019 07/05/2019 · Retifica o Decreto Nº 15/2018, que afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar Portaria: 097 A/2019 03/05/2019Acessar

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