Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 186/2019 11/11/2019

Exoneração, Agente: Erika Roceline Quirino Gomes, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 183/2019 05/11/2019

Comissão Especial para Fiscalização e Controle Sobre Aquisição de Genero Alimenticios, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 184/2019 05/11/2019

Comissão de Inventário de Patrimonio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 180/2019 04/11/2019

Designar, Agente: Maria de Fatima Nunes Furtado, Cargo: Secretario da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 181/2019 04/11/2019

Designar, Agente: Solange Maria Esmeraldo Sobreira Augusto, Cargo: Secretario da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 182/2019 04/11/2019

Licença Prêmio, Agente: Maria Aldenir Goncalves de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 151/2019 03/11/2019

Nomeação, Agente: Priscila Nunes Alencar de Sousa, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 178/2019 31/10/2019

Transferência, Agente: Djario Sousa Fernandes, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 179/2019 31/10/2019

Exoneração, Agente: Luciana Pessoa de Araujo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 595/2019 30/10/2019

Denominação de Artéria - ARROJADO: PEDRO GONÇALVES DA SILVA (Pedão)

LEI MUNICIPAL: 596/2019 30/10/2019

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: EMÍDIO ROCHA LIMA

Portaria: 176/2019 25/10/2019

Licença Prêmio, Agente: Vicencia Vilaneide Pereira Vieira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 177/2019 25/10/2019

Licença Prêmio, Agente: Maria Augusta de Souza Ferreira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 594/2019 22/10/2019

Insere no calendário oficial de eventos do município a Cavalgada Eterno Luiz Gonzaga

DECRETO: 23/2019 22/10/2019

Ponto facultativo o expediente do Dia 28 de outubro de 2019

Portaria: 172/2019 21/10/2019

Nomeação Comdica, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 174/2019 21/10/2019

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Francisnilda Oliveira de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 175/2019 21/10/2019

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Antonia Guedes da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 173/2019 21/10/2019

Exoneração, Agente: Edilza Caetano Beserra Dias, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 593/2019 16/10/2019

Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a Gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências

Portaria: 170/2019 09/10/2019

Exoneração, Agente: Maria Erioneide Costa Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 171/2019 09/10/2019

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 168/2019 07/10/2019

Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 169/2019 07/10/2019

Licença Sem Vencimentos, Agente: Rita de Cassia Mariano, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 589/2019 03/10/2019

Denominação de Artéria - IBOREPI: FRANCISCO TAVEIRA LIMA (Chico Madalena)

LEI MUNICIPAL: 590/2019 03/10/2019

Denominação de Artéria - SEDE: LUIZ LÔBO DE MACÊDO (LÔBO)

LEI MUNICIPAL: 591/2019 03/10/2019

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ LAURINDO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 592/2019 03/10/2019

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: ALOISIO FERREIRA LÔBO

Portaria: 166/2019 01/10/2019

Interrupção de Licença, Agente: Ivonize Roberto Campos Andrade, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 167/2019 01/10/2019

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Joao Urias Neto, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

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