Dispõe sobre a contratação de equipe de saúde para plantões destinados a executar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Decreta estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no Município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Interino, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Diretor do Departamento de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação do Conselho Municipal - Cmas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Aquiles Bezerra de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jaderson Kayque Araujo de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Damião de Souza, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ygor Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio Interino, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Pinto de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Defesa Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Xavier Pinto de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Vacância, Agente: Manoel Teixeira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Cristofher Correia Campos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Felix da Silva Filho, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Jornada de Trabalho dos Jardineiros, Agente: Ildsser Alencar Lopes, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Zelia Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Edinete Nunes Pinheiro, Cargo: Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social Interino, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Francisco Helio Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Carlos Antonio de Macedo Gomes, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE decorrente do COVID-19 CORONAVIRUS a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas pelo decreto n° 06/2020 de 17 de março de 2020 para o enfrentamento de emergência de súde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica 02 2020 - Acrescenta o art. 178-A na Lei Orgânica, queimpõe ao Poder Executivo a aplicação de , no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida no atendimento a serviços destinados ao Trabalhador Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre o estado de alerta no município de Lavras da Mangabeira-CE em virtude de risco de enchente e/ou inundação na sede do município e áreas de risco e dá outras providências.