Criação do Conselho Municipal de Assistência Social
Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996
Autoriza alienação de ações
LEI COMPLEMENTAR 006 de 06/10/1995 - Dispõe sobre a consolidação, ampliação e alteração do REGIME JURÍDICO ÚNICO dos Servidores da Administração Direta, Autarquias e das Fundações do Município de Lavras da Mangabeira, aprovado pela Lei nº 5 de 28 de fevereiro de 1992
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
Criação de Povoado no Sítio Oitis
Criação municipal de incentivo ao emprego e dá outras providências
Denomina Estrada que liga ao povoado dos Patos
Concede cancelamento de dívida ativa
Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1996
Denominação de Posto de Saúde - IBOREPI: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Denomina Avenidas
Institui o Fundo Municipal de Saúde
Cria povoado no Sítio Patos
Denomina nomes de ruas
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1995
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995
Denomina Ruas e Praças
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza alienação de ações
Denomina Centro Comercial e seus pavilhões
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Considera de utilidade pública a Entidade AMEL
Criação de Escola de 1º Grau - ARROJADO: ESCOLA DE 1º GRAU MANOEL GONÇALVES
Autoriza realização de convênio com a EMATERCE
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Estima receita e fixa despesa para o Exercício Financeiro de 1994
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza abertura de crédito suplementar
