Reajusta vencimento de cargos (diretor geral de licitação e chefe de setor de acompanhamento de licitação)
Denominação de Artéria - SEDE: Edmilson Gonçalves (Dr. Edmilson).
Abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento
Institui o SETOR DE COMPRAS e cria a função de ASSESSOR DE COMPRAS MUNICIPAL
Altera Art. 2º da Lei nº: 05/2005, que trata da Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito e cria a Secretaria de Relações Institucionais
Cria o Centro de Saúde E.S.F. SEDE II e III e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Cultura para o exercício 2012-2022
Criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC da Secretaria de Cultura e dá outras providências
Autoriza a prorrogação do Contrato de Comodato do Imóvel que especifica, entre o Município e a Loja Simbólica Vigilantes da Luz e dá outras providências
Instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão e adota outras providências
Lei da Ficha Limpa - Estabelece critérios para o provimento de cargos em comissão, função gratificada e de Secretário Municipal, bem como para a contratação de fornecedores, visando proteger a probidade e a moralidade administrativa, no município de Lavras da Mangabeira-CE
Criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte de Lavras da Mangabeira
Define normas gerais para realização de concursos públicos e ingresso no serviço público, cria cargos e amplia vagas no quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal e adota outras providências
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lavras da Mangabeira-CE para a legislatura 2013-2016
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2013-2016 a dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº: 11.977/2009
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Conjunto Habitacional: Mônica Paes de Andrade Lopes de Oliveira
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos cargos que especifica e adota outras providências
Altera vencimento do cargo comissionado que especifica e dá outras providências
Diretrizes orçamentárias do município para o Exercício Financeiro de 2013
Delimita o perímetro urbano do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências
Cria o DEMATRAN - Departamento Municipal de Administração de Trânsito e o JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Altera vencimento do cargo comissionado que especifica , fazendo-se igual aos demais de atribuições semelhantes
Transforma em cargo comissionado a função de Coordenador Geral do PSF e dá outras providências
