DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-(ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre permissão de uso de bem municipal a título gratuito
Dispõe sobre o valor a ser repassado ao Poder Legislativo de Lavras da Mangabeira a título de duodécimo no exercício de 2021.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Dispõe sobre o retorno de todos os servidores públicos municipais à sua repartição de origem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19/2016 QUE TRATA SOBRE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE LOJAS DO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, HOJE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MILTON LOPES DE OLIVEIRA DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Oficialização de artéria - SEDE: RUA LUIZ CARLOS AUGUSTO FILHO (LULA)
Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ TEIXEIRA DE MACÊDO (Zé Macêdo)
Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ DUARTE SENA (Zé Duarte)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências
Denominação de Galeria no Mercado Público - SEDE: GALERIA DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA
Denominação de uma Sala no prédio do CREAS: Raimundo Nonato da Silva (Rafael)
Denominação de Rodovia que liga o Distrito de Amaniutuba à BR-230: RODOVIA OTONI LOPES DE OLIVEIRA
Denominação do Novo Calçadão localizado em antiga artéria na Zona Urbana da SEDE: TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA SOUSA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ALTERANDO DECRETO Nº 30/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, INSTITUIÇÃO DE EQUIPE MISTA DE TRANSIÇÃO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO CORRESPONDENTE A GESTÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (CORONAVÍRUS) E O PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO (DIA DE FINADOS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamentação da Lei Municipal nº 623 de 29 de Outubro de 2020, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências
