Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Federal Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite prudencial no percentual estabelecido na Lei Complementar Nº: 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.

Dispõe sobre afetação de área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas púbicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação parcial de permissão de uso de bem municipal a título gratuito concedido à Construtora Marquise, nos termos do Decreto Municipal Nº: 07/2021, de 21 de janeiro de 2021.

Regulamentação da Campanha de IPTU da Sorte para o exercício de 2021 e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2019 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 660/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto facultativo no município de lavras da mangabeira e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2021, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficialização de artéria - SEDE: INÊS DE ARAÚJO AMARO (D. Inês)

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41, DE 24 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO E QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre as medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a implementação de medidas restritivas contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto N°: 29 de 24 de maio de 2021 que decreta Luto Oficial de três dias no Município.

Dispõe sobre Luto Oficial de três dias em todo o território municipal e dá outras providências.