Dispõe sobre revogação parcial de permissão de uso de bem municipal a título gratuito concedido à Construtora Marquise, nos termos do Decreto Municipal Nº: 07/2021, de 21 de janeiro de 2021.
Regulamentação da Campanha de IPTU da Sorte para o exercício de 2021 e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2019 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 660/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto facultativo no município de lavras da mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU 2021, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficialização de artéria - SEDE: INÊS DE ARAÚJO AMARO (D. Inês)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41, DE 24 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO E QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a implementação de medidas restritivas contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Decreto N°: 29 de 24 de maio de 2021 que decreta Luto Oficial de três dias no Município.
Dispõe sobre Luto Oficial de três dias em todo o território municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades.
Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal N°: 12/2021, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades.
