Dispõe sobre o Ponto facultativo no município de lavras da mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU 2021, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficialização de artéria - SEDE: INÊS DE ARAÚJO AMARO (D. Inês)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41, DE 24 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO E QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre as medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a implementação de medidas restritivas contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Decreto N°: 29 de 24 de maio de 2021 que decreta Luto Oficial de três dias no Município.
Dispõe sobre Luto Oficial de três dias em todo o território municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades.
Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal N°: 12/2021, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lavras da Mangabeira, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, nos termos do Parágrafo Único , do Art. 18°, do Decreto Federal N° 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades.
Adota o isolamento social rígido no Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providencias.
