DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4 - PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS, ENXURRADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS, PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIANA TOMAZ DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio e da concessão de gratificação de incentivo a docência pelo exercício em escolas de difícil acesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
Dispõe sobre ponto facultativo no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Denominação de Bem Público - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 15/2021 QUE DETERMINA O VALOR DO ENCARGO MENSAL PECUNIÁRIO A SER COBRADO DOS PERMISSIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - RAIMUNDO LUCENA DE SÁ
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2020.
Dispõe sobre a regulamentação da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Federal Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite prudencial no percentual estabelecido na Lei Complementar Nº: 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre afetação de área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas púbicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
