DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DIEGO FURTUNATO DA SILVA, CICERA EDNA CALDAS PIRES E FRANCISCO VANDER CALDAS.
Dispõe sobre recesso anual das repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Lavras da Mangabeira-CE de que trata a Lei Municipal Nº: 774/2023.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.
Convoca 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Convoca a IV Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
Dispõe sobre definição das regras para contingenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Nº: 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar Nº: 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Lavras da Mangabeira - CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE IBOREPI, MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 139 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituição do período de Campanha Educativa de Trânsito em todo município de Lavras da Mangabeira-CE pelo prazo de 60 (sessenta dias).
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre valores pagos pela administração pública direta, autarquias e fundações do município de Lavras da Mangabeira-CE e a pessoas físicas e jurídicas.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA ARAÚJO GONÇALVES (BAIA).
Dispõe sobre alteração do Art. 2º, II e Art. 6º, II e III do Decreto Nº: 28/2023 que dispõe sobre gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SAN.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - DR. ANTÔNIO PINTO DE MACÊDO
Dispõe sobre a oficialização de artéria na Sede do Munícipio de Lavras da Mangabeira-CE - ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.
Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 03/2023 de 23 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM DECORRÊNCIA DA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÊTRICA COBRADE 1.3.2.1.4.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CÍCERA CIRLANDIA DE OLIVEIRA SILVA.
Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto Nº: 08/2022, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABERIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.
