Declara situação de emergência administrativa para fins de dispensa de licitação de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos e dá outras providências
Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
LUTO OFICIAL: Benedito Alves de Queiroz (Zé Dantas)
Dispõe sobre feriado Dia de Tiradentes
Dispõe sobre feriado da Semana Santa
Declara feriado religioso no dia 19 de Março
Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providências
Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de Carnaval
Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatas
LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da Silva
Recesso Municipal
LUTO OFICIAL: Raimundo Pinheiro de Alencar
LUTO OFICIAL: Pedro Furtado Caldas
Institui a Feira Municipal dos Agricultores Familiares em Lavras da Mangabeira-CE, estabelecendo o dia semanal e a área própria para a realização do evento
Ponto Facultativo 28 de Outubro
LUTO OFICIAL: José Alexandre da Silva Neto
Implementa a Lei Complementar Federal Nº: 123 de 14/12/2006 no município de Lavras da Mangabeira, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual,
LUTO OFICIAL: Arnaldo Salvino de Souza
Constitui Comissão Organização do Concurso Público Municipal de 2013
LUTO OFICIAL: Francisco Batista de Almeida
Regula o funcionamento da Cozinha Comunitária
Regulamentação do IPTU 2013
Extingue cargo efetivo de Agente de Patrimônio
Institui Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água para Todos no município de Lavras da Mangabeira
Ponto facultativo em virtude do Jubileu do Bicentenário Paroquial da Igreja Católica de Lavras o dia 30 de agosto de 2013
Decreta feriados os dias 19 e 20 de agosto de 2013
Cessão de servidor público
