Prefeitura de Lavras da Mangabeira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

Portaria: 065/2021 19/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 064/2021 19/01/2021 · Nomeação, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 063/2021 19/01/2021 · Exoneração, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Secretario de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 062/2021 19/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 061/2021 18/01/2021 · Transferência, Agente: Maria Helena Nunes Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 634/2021 13/01/2021 · Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE CORREIA ALENCARAcessar LEI MUNICIPAL: 633/2021 13/01/2021 · Altera a Lei Nº: 503 de 25 de outubro de 2017 e a Lei Nº: 667 de 17 de abril de 2019 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Vicente Leandro da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 06/2021 12/01/2021 · Dispõe sobre o valor a ser repassado ao Poder Legislativo de Lavras da Mangabeira a título de duodécimo no exercício de 2021.Acessar Portaria: 059/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Israel Sobreira Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Comunicação e Mídia, Secretaria: Secretaria de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 058/2021 12/01/2021 · Interrupção de Licença, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 057/2021 12/01/2021 · Interrupção de Licença, Agente: Pedro Roque Araujo Almeida, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 056/2021 12/01/2021 · Interrupção de Licença, Agente: Sinthia de Sousa Menezes Macedo, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 055/2021 12/01/2021 · Transferência, Agente: Maria Syrllem Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 05/2021 11/01/2021 · Luto Oficial - MONSENHOR JOSÉ ALVESAcessar DECRETO: 04/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 03/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre o retorno de todos os servidores públicos municipais à sua repartição de origem e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 632/2021 05/01/2021 · Revoga a Lei nº 609/2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19/2016 QUE TRATA SOBRE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE LOJAS DO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, HOJE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MILTON LOPES DE OLIVEIRA DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2021.Acessar Portaria: 054/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Coordenador do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 053/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 052/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Gomes de Holanda, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e DesportoAcessar Portaria: 051/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Madalena Goncalves Pinheiro Dimas, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 050/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Rafael Lucena Ribeiro, Cargo: Diretor Departamento do Arquivo Publico, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 049/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Brasil, Cargo: Coordenador de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 048/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Dourado Ricarte, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 047/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Luiza Ladya Leandro de Araujo, Cargo: Coordenador de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 046/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Raquel Monte dos Santos Viana Ribeiro, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 045/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Eliane Alencar Ricarte, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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