Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5469 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50
Portaria: 090/2021 25/01/2021 · Nomeação, Agente: Rozana Moreira Caetano, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 089/2021 25/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Carla Pinheiro Alves, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 088/2021 25/01/2021 · Nomeação, Agente: Joana Darc Machado Bezerra, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 087/2021 25/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Cosme da Silva Militao, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 086/2021 25/01/2021 · Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Veronica Maria Rolim da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 085/2021 25/01/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: MARIA LEIDE MATOS DE OLIVEIRA LUCAS, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICAAcessar Portaria: 084/2021 25/01/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Gomes Filho, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 083/2021 25/01/2021 · Nomeação, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 082/2021 25/01/2021 · Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Ana Lucia Feitosa Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 081/2021 22/01/2021 · Nomeação, Agente: Ernando Adriano de Carvalho, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 08/2021 22/01/2021 · DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2021 21/01/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: ERNANDO ADRIANO DE CARVALHO, Cargo: MOTORISTA, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 079/2021 21/01/2021 · Nomeação, Agente: Diogo Braz Martins de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Transporte da Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 078/2021 21/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Adriana de Oliveira Viana Amaro, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 077/2021 21/01/2021 · Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 076/2021 21/01/2021 · Nomeação, Agente: Luciana Galdino da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 075/2021 21/01/2021 · Transferência, Agente: Francisco Xavier Pinto de Sousa, Cargo: Auxiliar de Tesouraria, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAcessar Portaria: 074/2021 21/01/2021 · Transferência, Agente: Ana Paula de Souza Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 07/2021 21/01/2021 · Dispõe sobre permissão de uso de bem municipal a título gratuitoAcessar LEI MUNICIPAL: 637/2021 20/01/2021 · Denominação de Artéria - QUITAIÚS: MARIA LUIZ DA SILVA (Mariinha)Acessar LEI MUNICIPAL: 636/2021 20/01/2021 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 635/2021 20/01/2021 · DISPÕE SOBRE OCUPAÇÃO, FORMA, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 073/2021 20/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 072/2021 20/01/2021 · Exoneração, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 071/2021 20/01/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Georgia Macedo Gonçalves, Cargo: Pedagoga , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 070/2021 20/01/2021 · Licença Sem Vencimentos, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 069/2021 20/01/2021 · Transferência, Agente: Telvina Leite Rolim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 068/2021 19/01/2021 · Nomeação, Agente: Raniel Eduardo da Silva, Cargo: Secretário de Admnistração , Secretaria: Secretaria de Administração AdministraçãoAcessar Portaria: 067/2021 19/01/2021 · Transferência, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Município MunicípioAcessar Portaria: 066/2021 19/01/2021 · Nomeação, Agente: Irismar Silva dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar

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