Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 093/2020 02/04/2020

Exoneração, Agente: Ygor Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 094/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Antonio Damião de Souza, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Jaderson Kayque Araujo de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Aquiles Bezerra de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 097/2020 02/04/2020

Nomeação do Conselho Municipal - Cmas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 098/2020 02/04/2020

Exoneração, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Diretor do Departamento de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 099/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 100/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Interino, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 99A/2020 02/04/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 11/2020 02/04/2020

Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providências

DECRETO: 10/2020 31/03/2020

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE decorrente do COVID-19 CORONAVIRUS a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.

DECRETO: 09/2020 30/03/2020

Prorroga as medidas adotadas pelo decreto n° 06/2020 de 17 de março de 2020 para o enfrentamento de emergência de súde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

EMENDA À LEI ORGÂNICA: 02/2020 27/03/2020

Emenda à Lei Orgânica 02 2020 - Acrescenta o art. 178-A na Lei Orgânica, queimpõe ao Poder Executivo a aplicação de , no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida no atendimento a serviços destinados ao Trabalhador Rural e dá outras providências.

DECRETO: 08/2020 18/03/2020

Dispõe sobre o estado de alerta no município de Lavras da Mangabeira-CE em virtude de risco de enchente e/ou inundação na sede do município e áreas de risco e dá outras providências.

DECRETO: 07/2020 17/03/2020

Feriado em virtude do Dia do Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências

DECRETO: 06/2020 17/03/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providências

Portaria: 069/2020 13/03/2020

Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 070/2020 13/03/2020

Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 071/2020 13/03/2020

Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 072/2020 13/03/2020

Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 073/2020 13/03/2020

Nomeação, Agente: Rigoberto de Araujo Caldas, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 074/2020 13/03/2020

Nomeação, Agente: Jacinta Duarte Pereira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 077/2020 13/03/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria de Fatima Rodrigues Lustosa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 05/2020 13/03/2020

Adesão do Município de Lavras ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Institui a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil e dá outras providências

DECRETO: 04/2020 11/03/2020

Regulamenta a Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2020 e dá outras providências

Portaria: 062/2020 04/03/2020

Licença Prêmio, Agente: Cicera Sisleuda Batista Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 064/2020 04/03/2020

Vacância, Agente: Maria de Moura Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 065/2020 04/03/2020

Vacância, Agente: Francisca Lemos Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 066/2020 04/03/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Batista da Costa Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 067/2020 04/03/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Rozelania Guedes Lima, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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