Exoneração, Agente: Ygor Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonio Damião de Souza, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jaderson Kayque Araujo de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Aquiles Bezerra de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação do Conselho Municipal - Cmas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Diretor do Departamento de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Interino, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE decorrente do COVID-19 CORONAVIRUS a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
Prorroga as medidas adotadas pelo decreto n° 06/2020 de 17 de março de 2020 para o enfrentamento de emergência de súde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica 02 2020 - Acrescenta o art. 178-A na Lei Orgânica, queimpõe ao Poder Executivo a aplicação de , no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida no atendimento a serviços destinados ao Trabalhador Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre o estado de alerta no município de Lavras da Mangabeira-CE em virtude de risco de enchente e/ou inundação na sede do município e áreas de risco e dá outras providências.
Feriado em virtude do Dia do Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providências
Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Rigoberto de Araujo Caldas, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jacinta Duarte Pereira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria de Fatima Rodrigues Lustosa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Adesão do Município de Lavras ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Institui a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil e dá outras providências
Regulamenta a Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2020 e dá outras providências
Licença Prêmio, Agente: Cicera Sisleuda Batista Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Maria de Moura Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Francisca Lemos Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Batista da Costa Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Rozelania Guedes Lima, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica