DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE IBOREPI, MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 139 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre instituição do período de Campanha Educativa de Trânsito em todo município de Lavras da Mangabeira-CE pelo prazo de 60 (sessenta dias).

Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre valores pagos pela administração pública direta, autarquias e fundações do município de Lavras da Mangabeira-CE e a pessoas físicas e jurídicas.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA ARAÚJO GONÇALVES (BAIA).

Dispõe sobre alteração do Art. 2º, II e Art. 6º, II e III do Decreto Nº: 28/2023 que dispõe sobre gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - DR. ANTÔNIO PINTO DE MACÊDO

Dispõe sobre a oficialização de artéria na Sede do Munícipio de Lavras da Mangabeira-CE - ALOYSIO TEIXEIRA FERRER FILHO.

Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 03/2023 de 23 de janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM DECORRÊNCIA DA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÊTRICA – COBRADE 1.3.2.1.4.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CÍCERA CIRLANDIA DE OLIVEIRA SILVA.

Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto Nº: 08/2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABERIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.

Dispõe sobre definição e regulamentação das competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 741/2023 de 23/02/2023 – Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Raimundo de França (Chefe Raimundo).

Dispõe sobre a criação do Programa Lavras Carbono Zero e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JOANA LAURINDO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU 2023, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Luto Oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sra. Joana Maria Machado.