Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5111 registros

Portaria: 231/2024 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 230/2024 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Vicente Elias Alves Feitosa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 229/2024 08/04/2024

Interrupção de Licença, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 228/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Valmir Terto da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 227/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Eduardo Duarte de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 226/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: José Kévilly Leite Queiroz, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 799/2024 03/04/2024

Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição do Ministério Público e Defensoria Pública da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

DECRETO: 14/2024 02/04/2024

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 798/2024 01/04/2024

Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Lavras da Mangabeira, conteúdos sobre a Lei Nº: 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência contra a mulher

LEI MUNICIPAL: 797/2024 01/04/2024

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira/CE celebrar Termo de Parceria com a Associação Centro de Proteção aos Animais de Lavras da Mangabeira – CPALM para realização de castrações de cães em situação de rua, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 796/2024 01/04/2024

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de farmacêutico, fisioterapeuta e bioquímico/biomédico de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 795/2024 01/04/2024

Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal Nº: 530 de 05 de julho de 2018 que trata sobre o reajuste do salário e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 794/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.

Portaria: 225/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 224/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sócrates Ravelly de Holanda Gonçalves, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 223/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Aline Rodrigues Leite, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pedro Rodrigues Leite Junior, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 221/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Dalysson de Souza Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 220/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: José Rubenilson Ventura Bertoldo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 219/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Josefa Elineide Machado Marcos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 218/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Emanoel Gaellzer da Silva Duarte, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 217A/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Ivan Pereira de Morais, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 217/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Marcos Pereira de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 216/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Andreza Mara Souto Amaro, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 215/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Camilla Fereira da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 214/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Coordenadora de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 213/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 212/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Mendoça Fenandes, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 211 /2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 210/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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