Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5063 registros

Portaria: 195/2024 26/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

DECRETO: 12/2024 22/03/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, nos termos da Lei Nº: 13.431/2017 e Decreto Federal Nº: 9.603/2018 e dá outras providências.

Portaria: 193/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 194/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Dalysson de Souza Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 194A/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Felipe Ribeiro Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 189/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 187/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Odair José dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 185/2024 15/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Erivalda Matos Ferreira Diniz, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 793/2024 14/03/2024

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Monteiro da Silva (Chico Preto).

LEI MUNICIPAL: 787/2024 13/03/2024

Dispõe sobre instituição do atendimento especial ao aluno com necessidades educativas especiais e a criação de cargos públicos para profissional de apoio escolar cuidador, no município de Lavras da Mangabeira-CE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 788/2024 13/03/2024

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº: 581/2019 para fins de ajustes da carga horária e dos vencimentos do cargo de Médico do CAPS.

LEI MUNICIPAL: 789/2024 13/03/2024

Dispõe sobre alteração à Lei Municipal Nº: 741 de 23 de fevereiro de 2023 que define a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 790/2024 13/03/2024

Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira-CE e do Cartório da 14ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 791/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Lavras da Mangabeira para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 792/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais do município de Lavras da Mangabeira para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2024 11/03/2024

Licença Premio, Agente: Ursula Pereira Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 176/2024 11/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Cheile Adegilda Ferreira Felix, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 177/2024 11/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Cicera Estevao da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 173/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Liduina Moreira Gurgel, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 174/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Amanda Rocha Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 180/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Marzo Tereshkove Anacheto e Andrade, Cargo: Coordenadora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 184/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Suzany Beserra Sena, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 183/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 10/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CICERO MACELO GOMES MARCELINO.

Portaria: 159/2024 08/03/2024

Exoneração, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Coordenadora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 160/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 162/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 166/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 169/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gledson Farias Campos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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