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15/09/2025

Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

VACÂNCIA: 839/2025 15/09/2025

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DIÁRIA: 242/2025 24/09/2025

24/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 02/10/2025, A FIM DE SIMPÓSIO SO [...]

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LEI MUNICIPAL: 897/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 896/2025 01/10/2025

01/10/2025

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LEI MUNICIPAL: 895/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: IVÂNIA MARIA GUEDES SILVA.

DECRETO: 44/2025 06/10/2025NOVO

06/10/2025

Dispõe sobre definição das regras para contingenciamento e ajuste de despesas com pessoal na administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira, e [...]

DECRETO: 42/2025 29/09/2025

29/09/2025

Dispõe sobre alteração nos dispositivos do Decreto Nº 05/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas [...]

DECRETO: 41/2025 25/09/2025

25/09/2025

Dispõe sobre alteração dos Decretos Municipais Nº: 20/2017 e Nº: 40/2025 que trata sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e suas alterações. [...]

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