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NOMEAÇÃO: 687/2025 28/07/2025

28/07/2025

Nomeação, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 686/2025 28/07/2025

28/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ubiratan Ferreira de Alencar, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

EXONERAÇÃO: 684/2025 25/07/2025

25/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DIÁRIA: 193/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚ/CE, NO DIA 24/07/2025, A FIM DE ENTREGA [...]

DIÁRIA: 192/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚ/CE, NO DIA 24/07/2025, A FIM DE ENTREGA [...]

DIÁRIA: 191/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚ/CE, NO PERÍODO DE 24/07/2025 À 24/05/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 878/2025 06/08/2025NOVO

06/08/2025

Dispõe sobre a denominação de um Bem Público (INÊZ RICARTE BEZERRA) no Distrito de Ouro Branco, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 877/2025 25/06/2025

25/06/2025

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 876/2025 25/06/2025

25/06/2025

Dispõe sobre a instituição do Projeto "Alimenta Pets" e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no municíp [...]

DECRETO: 33/2025 06/08/2025NOVO

06/08/2025

Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 141 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e d [...]

DECRETO: 32/2025 28/07/2025

28/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARIS PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 28/07/2025

28/07/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE CAMINHÕES PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANG [...]

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