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CONCESSÃO: 553/2025 05/05/2025

05/05/2025

Concessão, Agente: Francisca Gelieuda Rodrigues dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

NOMEAÇÃO: 007/2025 23/04/2025

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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 532/2025 14/04/2025

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Nomeação, Agente: Bernardino Ribeiro Campos Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 132/2025 08/05/2025

08/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU /CE, NO DIA 08/05/2025, A FIM DE RETIRASA DE [...]

DIÁRIA: 123/2025 06/05/2025

06/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 07/05/2025, A FIM DE REUNIÃO DE [...]

DIÁRIA: 122/2025 06/05/2025

06/05/2025

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LEI MUNICIPAL: 860/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: José Batista de Oliveira (Zé Miúdo).

LEI MUNICIPAL: 859/2025 12/05/2025NOVO

12/05/2025

Denominação de Bem Público – SEDE: Dulce Férrer Linhares Garcia.

LEI MUNICIPAL: 858/2025 12/05/2025NOVO

12/05/2025

Denominação de Bem Público – SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.

DECRETO: 06/2025 04/02/2025

04/02/2025

Dispõe sobre as normas para garantir o direito de acesso à informação, e, adota outras providências.

DECRETO: 05/2025 04/02/2025

04/02/2025

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº: 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações [...]

DECRETO: 04/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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