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DECRETO CONTÁBIL: 016/2023 12/09/2023

12/09/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 18/04/2023

18/04/2023

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS BOXES E QUIOSQUES EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 22§2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL Nº 635/2021.

RESOLUÇÕES: 001/2022 01/06/2022

01/06/2022

Cria a comissão especial que será responsável pela análise e condução de Processos Administrativos.

BALANÇO PATRIMONIAL 2021 2021 28/02/2022

28/02/2022

Balanço Patrimonial: 2021. Empresa: KARIRI BRASIL ATIVOS S/A.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2021 28/02/2022

28/02/2022

Demonstração do Resultado do Exercício: : KARIRI BRASIL ATIVOS S/A.

FICHA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 2021 13/07/2021

13/07/2021

Modelo de formulário para requerimentos diversos a serem utilizados pelos servidores públicos do municipais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2021 - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 09/06/2021

09/06/2021

SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 2021 - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 10/05/2021

10/05/2021

EDITAL DE SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA.

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: 07/2021 - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 30/04/2021

30/04/2021

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - INSCRIÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS: 06/2021 - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 30/04/2021

30/04/2021

ANEXO VI - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO.

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO: 04/2021 - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 30/04/2021

30/04/2021

ANEXO IV - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO

ANEXO III - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO: 03/2021 - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 30/04/2021

30/04/2021

ANEXO III - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO SOBRE AS BENFEITORIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA: 001/2021 - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 13/03/2021

13/03/2021

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART.22, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 635/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 2021 - MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL 13/03/2021

13/03/2021

Dispõe sobre a publicação do Resultado Geral do processo de inscrições relativas ao direito de preferência às lojas e aos boxes do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima, nos termos da Lei Municipal nº 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município.

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 ANO 2020. 2020 31/12/2020

31/12/2020

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19

ORIENTAÇÕES: 02/2020 18/08/2020

18/08/2020

DIRETRIZES PARA AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO PERÍODO DE PANDEMIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 2020 01/06/2020

01/06/2020

Transferência de recurso financeiro emergencial a conveniada para controle da pandemia da COVID-19 atavés da lei n° 13.995 e Portaria n° 1.448 de Maio de 2020.

PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 2020 01/05/2020

01/05/2020

Transferência de recurso financeiro para conveniada com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19, através da Lei 13.995 de 5 de Maio de 2020 e Portaria n°1.399 de 21 de Maio de 2020,

CHAMADA PÚBLICA: 001.2020/2020 30/04/2020

30/04/2020

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947/2009 de 16 de junho 2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17 de junho de 2013.

RESOLUÇÕES: 02/2020 22/04/2020

22/04/2020

Resolução Sobre o Plano de Contingência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

PLANOS DE CONTINGÊNCIA: 01/2020 22/04/2020

22/04/2020

Plano de Contingência - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

RESOLUÇÕES: 006/2020 15/04/2020

15/04/2020

Resolução 006/2020 - Conslho Municipal de Saúde

ATAS DOS CONSELHOS: 02/2020 15/04/2020

15/04/2020

SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

ORIENTAÇÕES: 01/2020 13/04/2020

13/04/2020

ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR

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