Modelo de formulário para requerimentos diversos a serem utilizados pelos servidores públicos do municipais.

SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021

EDITAL DE SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA.

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - INSCRIÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

ANEXO VI - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO.

ANEXO IV - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO

ANEXO III - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO SOBRE AS BENFEITORIAS.

Anexo II - Fichas de Inscrição Pessoa Física

Anexo I - Fichas de Inscrição Pessoa Jurídica

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART.22, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 635/2021.

Dispõe sobre a publicação do Resultado Geral do processo de inscrições relativas ao direito de preferência às lojas e aos boxes do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima, nos termos da Lei Municipal nº 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município.

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19

DIRETRIZES PARA AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO PERÍODO DE PANDEMIA

Transferência de recurso financeiro emergencial a conveniada para controle da pandemia da COVID-19 atavés da lei n° 13.995 e Portaria n° 1.448 de Maio de 2020.

AUXILIO GÁS LOTE 02

Transferência de recurso financeiro para conveniada com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19, através da Lei 13.995 de 5 de Maio de 2020 e Portaria n°1.399 de 21 de Maio de 2020,

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947/2009 de 16 de junho 2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17 de junho de 2013.

Resolução Sobre o Plano de Contingência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Plano de Contingência - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Resolução 006/2020 - Conslho Municipal de Saúde

SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.

ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE CASOS DE COVID-19

Resolução nº 005/2020 Conselho Municipal de Saúde.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde - COVID-19