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ATAS DE REUNIÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS AVALIAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO SME CONVITE CONVOCAÇÃO EDITAL ELEIÇÕES CONS. TUTELAR GABARITO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MODELO DE FICHA DE REQUERIMENTO PORTARIA DE COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO 01 PROCESSO SELETIVO 02 RESOLUÇÃO RESULTADO
Tipo Arquivo ANEXO I - INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ANEXO II - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA ANEXO III - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA ATAS DOS CONSELHOS BALANÇO PATRIMONIAL 2021 CHAMADA PÚBLICA DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO A ENEL DECLARAÇÃO A ENEL - FRANCISCA LIMA SILVA DE SOUZA DECLARAÇÃO A ENEL - JACIONE ALVES DE MELO DECLARAÇÃO A ENEL DE GABRIELA ALEXANDRE DE SOUSA DECLARAÇÃO A ENEL GABRIELA ALEXANDRE DE SOUSA DECLARAÇÃO A ENEL MARIA LUIZA CAMPOS MEDEIROS DECLARAÇÃO ENEL JOSÉ TORQUATO VIANA DECLARAÇÃO ENEL RIVALDO ALVES GURGEL DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITAL DE LEIÃO EDITAL FESTA DO MUNICÍPIO 2021 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA 2021. FICHA DE REQUERIMENTO DIVERSOS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS FICHA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS GUIA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LISTA DE BENEFICIÁRIOS LISTA DE FREQUÊNCIA NOTAS DE ESCLARECIMENTO OFICIO ORGANOGRAMA ORIENTAÇÕES PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANOS DE CONTINGÊNCIA PORTARIA PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS RECOMENDAÇAO MINISTÉRIO PÚBLICO REGIME JURÍDICO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 ANO 2020. RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLAMSAN RESOLUÇÕES RESULTADO TERMO DE COMPROMISSO
Competência Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre 1° Semestre 2° Semestre Anual Quadrienal Consolidado Bienal 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
