Leis, atos e normativos municipais

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DECRETOS - 2018

12/2018 - 25/04/2018

Ponto Facultativo dia 30 de Abril em virtude do feriado do dia 01 de Maio - DIA DO TRABALHO

11/2018 - 20/04/2018

Oficialização de Artéria - SEDE

10/2018 - 16/04/2018

Oficialização de Artéria - SEDE

09/2018 - 27/03/2018

Feriado Municipal Dia do Padroeiro (05 de Abril)

08/2018 - 22/03/2018

Estado de Emergência

07/2018 - 14/03/2018

Ponto Facultativo 19 e 29 de março e Feriado Nacional 30 de março

06/2018 - 22/02/2018

Renomeação e revalidação do ato de criação das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Lavras da Mangabeira

05/2018 - 06/02/2018

Feriado e Ponto Facultativo - Carnaval e Cinzas

04/2018 - 24/01/2018

Oficialização de Artéria

03/2018 - 18/01/2018

Oficialização de artéria

02/2018 - 18/01/2018

Oficialização de Artéria

01/2018 - 10/01/2018

Dispõe sobre a Lei Nº: 512/2018, frmando convênio com a FVS

DECRETOS - 2017

30/2017 - 29/12/2017

Exoneração dos servidores em cargos públicos de provimento em comissão em razão da LEI MUNICIPAL Nº: 503/2017

29/2017 - 19/12/2017

Desnecessidade e o término de utilidade pública

28/2017 - 15/12/2017

Recesso funcional das repartições públicas municipais

27/2017 - 20/11/2017

Regulamenta as competências dos cargos e funções criados pela LEI Nº: 503/2017

26/2017 - 30/10/2017

Ponto facultativo em razão do feriado do Dia de Finados

25/2017 - 09/10/2017

Ponto facultativo em razão do Feriado Nacional de N. Sra. Aparecida

24/2017 - 26/09/2017

Desnecessidade e término de utilidade pública

23/2017 - 06/09/2017

Ponto Facultativo em razão do feriado do Dia da Independência

22/2017 - 09/08/2017

Ponto Facultativo - Aniversário do Município

21/2017 - 13/07/2017

IPTU 2017

20/2017 - 12/07/2017

Institui Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

19/2017 - 11/07/2017

Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de enfrentamento à dengue, chikungunya e zika

18/2017 - 13/06/2017

Ponto Facultativo em razão de Corpus Christi

17/2017 - 23/05/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

16/2017 - 10/04/2017

Ponto Facultativo - Quinta-Feira Santa

15/2017 - 31/03/2017

Oficialização de Artéria

14/2017 - 31/03/2017

Oficialização de Artéria

13/2017 - 31/03/2017

Feriado Padroeiro do Município

12/2017 - 21/03/2017

Análise técnica para verificação da prorrogação do Concurso Público Edital Nº: 01/2013

11/2017 - 21/03/2017

Ponto Facultativo 22/03/2017 e LUTO Oficial (SR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO)

10/2017 - 22/02/2017

Ponto facultativo (quarta-feira de Cinzas)

09/2017 - 22/02/2017

Feriado municipal (segunda-feira de Carnaval)

08/2017 - 21/02/2017

Delegação de competências no âmbito da administração pública direta

07/2017 - 01/02/2017

Repasse de duodécimos para o Poder Legislativo no exercício financeiro de 2017

06/2017 - 01/02/2017

Suspensão da concessão de diárias aos servidores públicos municipais

05/2017 - 23/01/2017

Recadastramento dos servidores públicos municipais do ano de 2017 e institui o recadastramento anual

04/2017 - 17/01/2017

Luto oficial em sinal de pesar (MARIA PIA LINHARES DE SÁ)

03/2017 - 10/01/2017

Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito municipal

02/2017 - 10/01/2017

Convoca todos os servidores da municipalidade a retornarem ao seu cargo e órgão de origem

01/2017 - 02/01/2017

Dispõe sobre estado de emergência

Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira

LOCALIZAÇÃO

 Rua Monsenhor Meceno, nº 78 Centro

 (88)3536.1600

 

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