RONALDO PEDROSA LIMA
Prefeito(a)
Ronaldo Pedrosa Lima, popularmente conhecido como Ronaldo da Madeireira, nascido em 14/05/1985, filho de Maria Carmelita Pedrosa Lima e José Ivan de Souza, casado com Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima e pai de Lorena e Ronaldo filho, entrou na política com intuito de servir as pessoa [...]
GUSTAVO AUGUSTO LIMA BISNETO
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR
RUA MOSENHOR MECENO , Nº 78 - CENTRO - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA DE 8:00HS AS 12:00 E 14:00HS AS 17:00HS
(88) 3536-1374
cgmlavras@gmail.com
CHEFE DE GABINETE
RUA MOSENHOR MECENO , Nº 78 - CENTRO - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 8:00 A 12:00 E 14:00 AS 16:00
(88) 3536-1600
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OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO
RUA ELESBÃO DE ALMEIDA CRISPIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 8:00 A 12:00 E 14:00 AS 16:00
(88) 9.9719-1427
ouvidoria.lavrasce@gmail.com
PROCURADORA
RUA MOSENHOR MECENO , Nº 78 - CENTRO - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 8:00 A 12:00 E 14:00 AS 16:00
(88) 3536-1600
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SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
RUA MONSENHOR MECENO , Nº 78 - CENTRO - CEP: 63.300-000
SEG A SEX | 8:00H ÀS 14:00H
(88) 3536-1605
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SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RUA JULIA LOBO , Nº 84 - CAIXA DAGUA - CEP: 73.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 8:00 A 12:00 E 14:00 AS 16:00
(88) 3536-1600
semagri.lavras.ce@gmail.com
SECRETÁRIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL
RUA JULIA LOBO , Nº 84 - CAIXA DAGUA - CEP: 73.300-000
SEG A SEX | 8:00H ÀS 12:00H - 14:00H ÀS 17:00H
(88) 3536-1600
semagri.lavras.ce@gmail.com
SECRETARIO DE FINANÇAS
RUA MOSENHOR MECENO , Nº 78 - CENTRO - CEP: 63.300-000
SEG A SEX | 8:00H ÀS 14:00H
(88) 3536-1000
financaspmlavrasce@gmail.com
SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E DESPORTO
RUA MOSENHOR MECENO , Nº 78 - CENTRO - CEP: 63.300-000
SEG A SEX | 8:00H ÀS 12:00H - 14:00H ÀS 17:00H
(88) 3536-1000
financaspmlavrasce@gmail.com
RUA DR PAULINO AUGUSTO DUTRA, 57 , Nº 49 - CENTRO - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 8:00 A 12:00 E 14:00 AS 16:00
(88) 3536-1600
secrejuventudeculturaedesporto@gmail.com
SECRETARIO DE OBRAS
RUA JOAO LUDGERIO SOBREIRA , Nº 75 - VILA BANCARIA - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 8:00HS A 12:00HS E 14:00HS AS 16:00HS
(88) 3536-1600
seinfralavras@hotmail.com
SECRETARIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RUA MONSENHOR MECENO , Nº 78 - CENTRO - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA DE 8:00HS AS 12:00 E 14:00HS AS 17:00HS
(88) 3536-1600
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SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RUA ELESBÃO DE ALMEIDA CRISPIM , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 7:00 A 11:00 E 13:00 AS 16:00
(88) 3536-1066
stdslavrasce@gmail.com
RUA MONSENHOR MECENO , Nº 78 - CENTRO - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 8:00 A 12:00 E 14:00 AS 16:00
(88) 3536-1600
ajofranca@uol.com.br
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
RUA XAVIER ÂNGELO , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.300-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 8:00 A 12:00 E 14:00 AS 16:00
(88) 3536-1274
lavraseduca@yahoo.com.br
SECRETARIO DE SAUDE
JOSÉ GONÇALVES DASILVA , Nº SN - CRUZEEIRO - CEP: 63.300-006
DE SEGUNDA A SEXTA AS 8:00 A 12:00 E 14:00 AS 16:00
(88) 3536-1280
prefeitura@lavrasdamangabeira.ce.gov.br
Disponibilizarem sua página no site da Prefeitura a relação dos relatórios produzidos por cada área de atuação de sua responsabilidade
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: PAULO LEITE DE FREITAS.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: VICENTE FERRIÊR TOMAZ FÉRRER.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: ALOÍSIO GONÇALVES MACHADO.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS.
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do Cargo Comissionado de "Coordenação do Programa Auxílio Brasil"; constante no art. 1º da Lei Municipal Nº: 703/2022.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providênc [...]
Denominação de Bem Público - SEDE: JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA.
Denominação de Rodovia Municipal : JOSÉ GERMANO BESERRA.
Denominação de artéria - MANGABEIRA: Raimunda Conceição Pereira.
Denominação de Artéria - SEDE: João Correia de Araújo (Joca Correia)
Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Mangabeira, município de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Alves de Freitas.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À [...]
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Valderissa Rodrigues da Silva.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE TRATA SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DOS [...]
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: José Oseas Furtado Pinto.
Dispõe sobre denominação de artéria no SÍTIO VOLTA: Jaime Araújo de Lima.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Francisco de Assis Germano (Assis Pescador).
Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Francisco Alves Pereira.
Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Maria Freire de Jesus.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição do Ministério Público e Defensoria P [...]
Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Lavras da Mangabeira, conteúdos sobre a Lei Nº: 11.340, de 07 de agosto de 2 [...]
Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira/CE celebrar Termo de Parceria com a Associação Centro de Proteção aos Animais de Lavras da Mangabeira [...]
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de farmacêutico, fisioterapeuta e bioquímico/biomédico de Lavras [...]
Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal Nº: 530 de 05 de julho de 2018 que trata sobre o reajuste do salário e regulamentação da função dos ocupan [...]
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.
Dispõe sobre Recesso Anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.
Dispõe sobre convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de 2 (dois) dias em todo o territótio municipal em virtude do falecimento de JOSÉ ALVES DE SOUZA.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº: 14/2024, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESCOLAR EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do bem imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM [...]
Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 140 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras [...]
Dispõe sobre a prática de "wheeling" ou grau no município de lavras da mangabeira/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, no período eleitoral de 2024, bem como a vedação da publicidade insti [...]
Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Estudos preliminares visando a elaboração de plano de realização de concurso público de provas e títulos para provimento [...]
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Artéria - DISTRITO DE IBOREPI: RUA FRANCISCO TAVEIRA DE LIMA (CHICO MADALENA)
Denominação de Artéria - SEDE: RUA PARAISÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)
Denominação de Artéria - SEDE: RUA DIVINÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)
Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 02/2024, de 09 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO SOBRAL.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CICERO MACELO GOMES MARCELINO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HERB VENÂNCIO GONÇALVES.
Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria [...]
Licença Premio, Agente: Maria Vanderliuda de Sa Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Erivania Taveira Alves Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Exoneração, Agente: Lucas Hermano Cordeiro Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Licença Prêmio, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Renata Bezerra de Macedo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Exoneração, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município
Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Licença Prêmio, Agente: Erlania Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Reijane Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Marcos Aurelio Correia de Souza, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fabricia Maria Ribeiro Rocha Holanda, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Josefa Viana de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Francisca Cabral Crispim, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Pereira Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Francisca Domingos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Suiany Mendes Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Vicente Beserra de Sousa Filho, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisca Eliane Alencar Ricarte, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças
Licença Prêmio, Agente: Marcos Antonio Xavier Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria: