Denominação de Rodovia Municipal : JOSÉ GERMANO BESERRA.

Denominação de artéria - MANGABEIRA: Raimunda Conceição Pereira.

Denominação de Artéria - SEDE: João Correia de Araújo (Joca Correia)

Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Mangabeira, município de Lavras da Mangabeira-CE.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências.

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Alves de Freitas.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À [...]

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Valderissa Rodrigues da Silva.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE TRATA SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DOS [...]

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: José Oseas Furtado Pinto.

Dispõe sobre denominação de artéria no SÍTIO VOLTA: Jaime Araújo de Lima.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Francisco de Assis Germano (Assis Pescador).

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Francisco Alves Pereira.

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Maria Freire de Jesus.

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição do Ministério Público e Defensoria P [...]

Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Lavras da Mangabeira, conteúdos sobre a Lei Nº: 11.340, de 07 de agosto de 2 [...]

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira/CE celebrar Termo de Parceria com a Associação Centro de Proteção aos Animais de Lavras da Mangabeira – [...]

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de farmacêutico, fisioterapeuta e bioquímico/biomédico de Lavras [...]

Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal Nº: 530 de 05 de julho de 2018 que trata sobre o reajuste do salário e regulamentação da função dos ocupan [...]

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Monteiro da Silva (Chico Preto).

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais do município de Lavras da Mangabeira para o mandato de 2025/2028 e dá outras provid [...]

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Lavras da Mangabeira para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição da Vara Única da Comarca de Lavras da [...]

Dispõe sobre alteração à Lei Municipal Nº: 741 de 23 de fevereiro de 2023 que define a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Execu [...]

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal Nº: 581/2019 para fins de ajustes da carga horária e dos vencimentos do cargo de Médico do CAPS.

Dispõe sobre instituição do atendimento especial ao aluno com necessidades educativas especiais e a criação de cargos públicos para profissional de apoio escolar cuidador, n [...]

Dispõe sobre convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial de 2 (dois) dias em todo o territótio municipal em virtude do falecimento de JOSÉ ALVES DE SOUZA.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº: 14/2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESCOLAR EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do bem imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM [...]

Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 140 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras [...]

Dispõe sobre a prática de "wheeling" ou grau no município de lavras da mangabeira/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, no período eleitoral de 2024, bem como a vedação da publicidade insti [...]

Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Estudos preliminares visando a elaboração de plano de realização de concurso público de provas e títulos para provimento [...]

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominação de Artéria - DISTRITO DE IBOREPI: RUA FRANCISCO TAVEIRA DE LIMA (CHICO MADALENA)

Denominação de Artéria - SEDE: RUA PARAISÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)

Denominação de Artéria - SEDE: RUA DIVINÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)

Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 02/2024, de 09 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO SOBRAL.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CICERO MACELO GOMES MARCELINO.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HERB VENÂNCIO GONÇALVES.

Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO ALVES BEZERRA.

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria [...]

Licença Premio, Agente: Maria Vanderliuda de Sa Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Erivania Taveira Alves Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Exoneração, Agente: Lucas Hermano Cordeiro Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Licença Prêmio, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Renata Bezerra de Macedo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Exoneração, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Licença Prêmio, Agente: Erlania Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Reijane Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Marcos Aurelio Correia de Souza, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fabricia Maria Ribeiro Rocha Holanda, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Josefa Viana de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Francisca Cabral Crispim, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Pereira Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio, Agente: Francisca Domingos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Suiany Mendes Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Vicente Beserra de Sousa Filho, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisca Eliane Alencar Ricarte, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Licença Prêmio, Agente: Marcos Antonio Xavier Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria: