Licença Prêmio, Agente: Raimunda Amorim Favela de Souza, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Solange Queiroz Diogenes Ferrer, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Mauricelio Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/09/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/09/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/09/2025 À 12/09/20 [...]
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de assistente social em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do município de Lavras da Mangabe [...]
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: Rosa Firmo de Morais Macêdo (Rivânia).
Dispõe sobre a criação de escolinhas de futebol e futsal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ VALTER DE ALMEIDA.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Federal Nº: 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, et [...]