DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO REPRESENTANTES DE JUNTA MÉDICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/2026, A FIM D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE AQUIRAZ/CE, NO PERÍODO DE 20/04/2026 À 23/04/2026 [...]
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, [...]
Denominação de Bem Público SEDE: Luiz Guedes de Macêdo (Luizinho de Duca).
Dispõe sobre autorização para ceder posse através de concessão de direito real de uso de imóvel público municipal (Campo de Aviação), e dá outras providências.< [...]
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOC [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA.
