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EXONERAÇÃO: 043/2026 30/01/2026

30/01/2026

Exoneração, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

VACÂNCIA: 042/2026 30/01/2026

30/01/2026

Vacância, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

NOMEAÇÃO: 041/2026 30/01/2026

30/01/2026

Nomeação, Agente: Josefa Irismar Alves Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DIÁRIA: 013/2026 02/02/2026

02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03/02/2026 À 05/02/20 [...]

DIÁRIA: 012/2026 02/02/2026

02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 06/02/2026 À 05/02/20 [...]

DIÁRIA: 011/2026 02/02/2026

02/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03/02/2026 À 05/02/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 928/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 927/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras pr [...]

LEI MUNICIPAL: 926/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira-CE, aprovado por meio da Lei Municipal Nº: 385/2015 de 10 de junho de 20 [...]

DECRETO: 002/2026 09/02/2026NOVO

09/02/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2026 16/01/2026

16/01/2026

Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

DECRETO: 052/2025 31/12/2025

31/12/2025

Trata acerca da prescição dos créditos tributários constitídos definitivamente no exercício financeiro de 2025.

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