Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras na zona urbana em virtude de calamidade em saúde pública, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências
Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências
Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do Covid-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências.
Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus), tornando obrigatório o uso de máscaras em toda a circunscrição do município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providências
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre organização para atendimentos em agências bancárias e seus correspondentes no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, inclui medidas previstas no Decreto nº 011/2020 e dá outras providências.
Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências
Decreta estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no Município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências
Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE decorrente do COVID-19 CORONAVIRUS a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
Prorroga as medidas adotadas pelo decreto n° 06/2020 de 17 de março de 2020 para o enfrentamento de emergência de súde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providências
