Redução de Carga Horaria Sem Prejuizo Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Sem Vencimentos, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Projeto "Alimenta Pets" e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no municíp [...]
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal Nº 862/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de [...]
Dispõe sobre regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação pa [...]
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira, em virtude do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
