Nomeação, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretário de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BARBALHA/CE, NO PERÍODO DE 13/01/2024 À 13/01/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICÓ/CE, NO DIA 14/01/2025, A FIM DE REUNIÃO DE SU [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICÓ/CE, NO DIA 14/01/2025, A FIM DE REUNIÃO DE SU [...]
ALTERA O ART. 7º-A DA LEI Nº 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇO DE TÁXI NO MUNIÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUN [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABE [...]
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE PINTO DE MACÊDO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULA DE ARAÚJO PEIXOTO.
Dispõe sobre Recesso Anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
