Licença Prêmio, Agente: Moises Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Licença Premio, Agente: Roziane Leite Trigueiro Cavalcante, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Gomes Tavares Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19/05/2026, A FIM DE OFICINA DO E [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMA CAMPOS/CE, NO DIA 20/05/2026, A FIM DE VISITA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19/05/2026, A FIM DE OFICINA DO E [...]

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, autoriza a celeb [...]

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, alterada pela Lei Municipal Nº: 928/2026, para criação do Cargo de Gerente Geral do Programa Agent [...]

Altera a Lei Municipal de Nº 937/2026, de 07 de maio de 2026, que cria subvenção à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras da Mangabeira – ASCAR [...]

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, instituído pela Lei Municipal nº 259, de 03 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOC [...]

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.