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Lista de leis Foram encontrados 75 registros

NOTAS DE ESCLARECIMENTO: 01/2020 09/04/2020

09/04/2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR

PLANOS DE CONTINGÊNCIA: 002/2020 02/04/2020

02/04/2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE CASOS DE COVID-19

RESOLUÇÕES: 005/2020 01/04/2020

01/04/2020

Resolução nº 005/2020 Conselho Municipal de Saúde.

ATAS DOS CONSELHOS 2020 01/04/2020

01/04/2020

Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde - COVID-19

PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020. 2020 01/04/2020

01/04/2020

Transferência de recursos a conveniada para o custeio de ações e serviços decorrentes do COVID-19, através da Portaria n°774 de 9 de Abril de 2020.

PLANOS DE CONTINGÊNCIA: 001/2020 31/03/2020

31/03/2020

Plano de Contingência Municipal e Hospitalar - Secretaria Municipal Saúde - Lavras da Mangabeira/Ceará

PLANOS DE CONTINGÊNCIA: 01/2020 31/03/2020

31/03/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOTAS DE ESCLARECIMENTO 2020 31/03/2020

31/03/2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

PORTARIA: 01/2020 18/03/2020

18/03/2020

Portaria Interna da Secretaria Municipal de Saúde - Medidas para o Enfrentamento ao COVID-19

DECLARAÇÃO: 03/2019 22/11/2019

22/11/2019

INACIO ALVES DE SOUSA NETO - AVENIDA MONICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA, 152 - BELA VISTA - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE

DECLARAÇÃO: 02/2019 19/11/2019

19/11/2019

VICENCIA BEZERRA MACHADO - RESIDENTE NA RUA JOÃO LUDGERO SOBREIRA, 353 - VILA BANCARIA - LAVRAS DA MANGABEIRA

DECLARAÇÃO: 01/2019 08/11/2019

08/11/2019

DECLARAÇÃO - JOSEFA PEREIRA DA SILVA RESIDENTE NO SÍTIO TRANQUEIRA - AMANIUTUBA - LAVRAS DA MANGABEIRA

DECLARAÇÃO A ENEL: 08/2019 09/10/2019

09/10/2019

DECLARAÇÃO A ENEL - CICERO FELIX PINHEIRO

DECLARAÇÃO A ENEL: 06/2019 02/08/2019

02/08/2019

MARIA CICERA DA COSTA RODRIGUES RESIDENTE NO SÍTIO MARIBONDO, Nº 14 - DISTRITO DE QUITAIUS - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE

EDITAL DE LEIÃO: 1/2019 - EDITAL 19/07/2019

19/07/2019

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº01/2019

DECLARAÇÃO A ENEL: 05/2019 31/05/2019

31/05/2019

FRANCISCA MARIA DE LIMA - RUA VICENTE LEANDRO DA SILVA, 27 - VILA BANCARIA - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

DECLARAÇÃO A ENEL: 04/2019 30/05/2019

30/05/2019

REJANE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS MACIEL - RUA ANTONIO LOBO, 433 - CENTRO - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

DECLARAÇÃO A ENEL: 03/2019 29/03/2019

29/03/2019

RUA LUIZ JACINTO - BAIRRO CIDADE NOVA - LAVRAS DA MANGABEIRA - CE

CHAMADA PÚBLICA: 002/2019 28/03/2019

28/03/2019

EDITAL CHAMADA PUBLICA - PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR 002/2019.

TERMO DE COMPROMISSO : 2018510884/2019 27/02/2019

27/02/2019

TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2018/510884.

DECLARAÇÃO A ENEL: 02/2019 21/02/2019

21/02/2019

DECLARAÇÃO A ENEL - SÍTIO OITEIRO - LAVRAS DA MANGABEIRA - CE

DECLARAÇÃO A ENEL: 01/2019 06/02/2019

06/02/2019

DECLARAÇÃO ENEL - RUA BERNARDO PEREIRA DA SILVA - BAIRRO DO ROSÁRIO - LAVRAS DA MANGABEIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2019 01/02/2019

01/02/2019

Edital de seleção publica

DECLARAÇÃO A ENEL: 10/2018 14/12/2018

14/12/2018

DECLARAÇÃO ENEL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA TAVARES - SITIO CUANDU

DECLARAÇÃO A ENEL - JACIONE ALVES DE MELO: 09/2018 10/12/2018

10/12/2018

DECLARAÇÃO A ENEL - JACIONE ALVES DE MELO - SITIO DEGREDO - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE

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