TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART.22, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 635/2021.
Dispõe sobre a publicação do Resultado Geral do processo de inscrições relativas ao direito de preferência às lojas e aos boxes do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima, nos termos da Lei Municipal nº 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19
DIRETRIZES PARA AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO PERÍODO DE PANDEMIA
Transferência de recurso financeiro emergencial a conveniada para controle da pandemia da COVID-19 atavés da lei n° 13.995 e Portaria n° 1.448 de Maio de 2020.
Transferência de recurso financeiro para conveniada com o objetivo de permitir-lhe atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19, através da Lei 13.995 de 5 de Maio de 2020 e Portaria n°1.399 de 21 de Maio de 2020.
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947/2009 de 16 de junho 2009 e Resolução nº 26 do FNDE de 17 de junho de 2013.
Resolução Sobre o Plano de Contingência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Plano de Contingência - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.
NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE CASOS DE COVID-19
Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde - COVID-19
Plano de Contingência Municipal e Hospitalar - Secretaria Municipal Saúde - Lavras da Mangabeira/Ceará
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Portaria Interna da Secretaria Municipal de Saúde - Medidas para o Enfrentamento ao COVID-19
INACIO ALVES DE SOUSA NETO - AVENIDA MONICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA, 152 - BELA VISTA - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE
VICENCIA BEZERRA MACHADO - RESIDENTE NA RUA JOÃO LUDGERO SOBREIRA, 353 - VILA BANCARIA - LAVRAS DA MANGABEIRA
DECLARAÇÃO - JOSEFA PEREIRA DA SILVA RESIDENTE NO SÍTIO TRANQUEIRA - AMANIUTUBA - LAVRAS DA MANGABEIRA
MARIA CICERA DA COSTA RODRIGUES RESIDENTE NO SÍTIO MARIBONDO, Nº 14 - DISTRITO DE QUITAIUS - LAVRAS DA MANGABEIRA-CE
