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ATA DE CHAMAMENTO ATAS DE REUNIÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS AVALIAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO SME CONVITE CONVOCAÇÃO EDITAL EDITAL EDITAL EDITAL EDITAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELEIÇÕES CONS. TUTELAR GABARITO LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA CAF LISTA MEDICAMENTOS CAF MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MODELO DE FICHA DE REQUERIMENTO PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO 01 PROCESSO SELETIVO 02 RESOLUÇÃO RESULTADO
Tipo Arquivo ANÁLISE COMPORTAMENTAL ANEXO I - INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ANEXO II - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA ANEXO III - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA ATA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ATAS DOS CONSELHOS ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO AVISO DE LEILÃO BALANÇO PATRIMONIAL 2021 CADASTRO DE OPORTUNIDADES MEU LUGAR É AQUI. LAVRAS DE OPORTUNIDADES CHAMADA PÚBLICA CONTRATO DE GESTÃO DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 102025 DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO A ENEL DECLARAÇÃO A ENEL - FRANCISCA LIMA SILVA DE SOUZA DECLARAÇÃO A ENEL - JACIONE ALVES DE MELO DECLARAÇÃO A ENEL DE GABRIELA ALEXANDRE DE SOUSA DECLARAÇÃO A ENEL GABRIELA ALEXANDRE DE SOUSA DECLARAÇÃO A ENEL MARIA LUIZA CAMPOS MEDEIROS DECLARAÇÃO ENEL JOSÉ TORQUATO VIANA DECLARAÇÃO ENEL RIVALDO ALVES GURGEL DECRETO CONTÁBIL DEMAIS PUBLICAÇÕES DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DIVULGAÇÃO DO DIA, HORÁRIO E LOCAL DA APRESENTAÇÃO DO ANÁLISE COMPORTAMENTAL EDITAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITAL DE LEIÃO EDITAL FESTA DO MUNICÍPIO 2021 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FICHA DE CADASTRO MEU LUGAR É AQUI. LAVRAS DE OPORTUNIDADES FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA 2021. FICHA DE REQUERIMENTO DIVERSOS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS FICHA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS GUIA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS INSTRUÇÃO NORMATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LICENÇA AMBIENTAL LISTA DE BENEFICIÁRIOS LISTA DE FREQUÊNCIA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA CAF NOTAS DE ESCLARECIMENTO OFICIO ORDEM DE SERVIÇOS ORGANOGRAMA ORIENTAÇÕES PAA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO ANUAL DA SAÚDE PLANO DE CARGOS PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANOS DE CONTINGÊNCIA PORTARIA PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM LICITAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DIRETORES ESCOLARES RESULTADO PRELIMINAR DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DIRETORES ESCOLARESRESULTADO PRELIMINAR DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2026 PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 RECOMENDAÇAO MINISTÉRIO PÚBLICO REGIME JURÍDICO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DO CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO REGIMENTO INTERNO DO CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2025 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); RELAÇÃO IPTU DA SORTE RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 ANO 2020. RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLAMSAN RESOLUÇÕES RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 0012025 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO- MARIA FRANCELINO DE BARROS RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO-ANA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO-EDITAL RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO-SIMONE FERREIRA ZACARIAS DA SILVA RESULTADO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS RESULTADO PROVA DE TÍTULOS TERMO ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO GABINETE DO PREFEITO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
