Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PPA - PLANO PLURIANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL DE SELEÇAO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA PROCESSO SELETIVO DECLARAÇÃO A ENEL DECLARAÇÃO A ENEL MARIA LUIZA CAMPOS MEDEIROS DECLARAÇÃO ENEL RIVALDO ALVES GURGEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO FLAVIANA PROTO DE MORAIS EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO II DECLARAÇÃO ENEL JOSÉ TORQUATO VIANA PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECLARAÇÃO A ENEL GABRIELA ALEXANDRE DE SOUSA DECLARAÇÃO A ENEL DE GABRIELA ALEXANDRE DE SOUSA EDITAL CONVOCAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO - CONTABILIDADE EDITAL 03/2018 ORGANOGRAMA RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLAMSAN DECLARAÇÃO A ENEL - FRANCISCA LIMA SILVA DE SOUZA DECLARAÇÃO A ENEL - JACIONE ALVES DE MELO NOTAS DE ESCLARECIMENTO NOTA DE ESCLARECIMENTO RESULTADO NOTA PÚBLICA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR ORIENTAÇÕES RATIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR GUIA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS RESOLUÇÕES PROVA DO CONSELHO TUTELAR CHAMADA PÚBLICA TERMO DE COMPROMISSO RESULTADO EDITAL DE LEIÃO RECOMENDAÇAO MINISTÉRIO PÚBLICO EMENDA À LEI ORGÂNICA OFICIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DECLARAÇÃO LISTA DE BENEFICIÁRIOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA ATAS DOS CONSELHOS LISTA DE FREQUÊNCIA ANEXO III - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO ANEXO I - INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ANEXO II - INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA FICHA DE REQUERIMENTO DIVERSOS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS FICHA DE REQUERIMENTOS DIVERSOS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID 19 ANO 2020. PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI 13.995 E PORTARIA N° 1.393 DE 21 DE MAIO DE 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS A PORTARIA 774 DE 9 DE ABRIL 2020. EDITAL FESTA DO MUNICÍPIO 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA 2021. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO BALANÇO PATRIMONIAL 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 DECRETO CONTÁBIL LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO. LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA CAF PARECER E DECRETO LEGISLATIVO CONTAS DE GOVERNO ANUAL PARECER E DECRETO LEGISLATIVO CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2021 LICENÇA AMBIENTAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
